A Educação Sexual em Documentos Educacionais no Brasil de 1997 a 2020: resistências e embates

Abstract

Objetivamos com este estudo realizar uma historicização dos documentos educacionais no Brasil do período de 1997 a 2020, de maneira a evidenciar as resistências, bem como os embates para a efetivação da Educação Sexual no país. A presente pesquisa é de natureza qualitativa exploratória de cunho bibliográfica. Os descritores empregados nessa pesquisa foram Sexualidade, Educação Sexual e Educação em Sexualidade. As bases de dados para esta busca foram Scielo, Google Acadêmico, Base de Dados de Dissertações e Teses da Capes, bem como a base de dados Athenas da Unesp. Constatamos neste estudo, à luz dos estudos científicos, os embates e as inúmeras resistências à inserção dessa temática nos principais documentos educacionais, e avaliamos que isso se deve, sobretudo aos detratores conservadores que assolaram o país com inverdades, no intento de persuadir qualquer possibilidade de menção a temas comuns à sexualidade. Ademais, verificamos que os Parâmetros Curriculares Nacionais trazem explícito o tema transversal Orientação sexual, dando legitimidade à discussão da sexualidade. O mesmo não ocorre no Plano Nacional de Educação, tampouco na Base Nacional Comum Curricular, deixando explícito o retrocesso da área e a atuação ferrenha destes detratores. Notamos, desde o final do século XX as inúmeras resistências e os embates à temática, o que sinaliza a necessidade de políticas públicas efetivas, porquanto urge que saia do senso comum e adentre os bancos escolares. Assim, é vital intervenções pedagógicas em Educação Sexual, de maneira a prover que seja uma realidade nas escolas do país.

With this study, we aim to historicize the documents of education in Brazil from 1997 to 2020, to highlight the resistance, as well as the struggles to implement Sexual Education in the country. This research is qualitative, exploratory, and bibliographic. The descriptors used in this research were Sexuality, Sexual Education and Sexuality Education. The databases for this search were Scielo, Google Scholar, Capes Dissertations and Theses Database, as well as the Unesp Athenas database. In this study, in light of studies scientific studies, the clashes, the countless resistances to the inclusion of this theme in main educational documents, and we believe that this is due, above all, to the conservative detractors who plagued the country with untruths, in an attempt to persuade any possibility of mentioning themes common to sexuality. Furthermore, we verified that the National Curricular Parameters make explícita the transversal theme of Sexual orientation, giving legitimacy to the discussion of sexuality. The same does not occur in the National Education Plan, nor is the National Base Common Curricular, making explicit the regression of the area and the fierce action of these detractors. Since the end of the 20th century, we have noticed countless resistances and clashes on the topic, which signals the need for effective public policies, because it is urgent to leave common sense and enter the school bench. So, it is vital for pedagogical interventions in Sexual Education, to provide a reality in schools across the country.