Avaliações externas em larga escala na escola/educação básica: estudo comparado entre as propostas de Brasil e Portugal

Abstract

A presente pesquisa está organizada na perspectiva dos estudos comparados em educação, apresentando como objeto de pesquisa as propostas de avaliações externas em larga escala que incidem nas escolas de educação básica de Brasil e de Portugal, delimitando o olhar investigativo para o público cuja faixa etária encontra-se entre 6 e 14 anos e, portanto, no Ensino Fundamental brasileiro e Ensino Básico português. As avaliações externas são realidades presentes em diversos países, instituídas a partir de Sistemas Nacionais de Avaliação, cujos discursos objetivam o levantamento de diagnóstico educacional que contribua para a melhoria da qualidade da educação ofertada e ofereça subsídios para o monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais pertinentes à sua evolução. Essas avaliações pressupõem o movimento de prestação de contas e consequente responsabilização pelos resultados obtidos. Definiu-se como objetivo geral analisar comparativamente os princípios e critérios orientadores das propostas de avaliações externas em larga escala aplicadas nas escolas de educação básica do Brasil e de Portugal. Apoiado nos objetivos específicos que buscaram compreender as políticas públicas e as políticas educacionais relacionadas ao objeto de estudo, contextualizar historicamente o surgimento e o percurso das avaliações externas contidas nos Sistemas Nacionais de Avaliação brasileiro e português e, comparar as semelhanças e diferenças encontradas nos dois polos comparativos. O itinerário investigativo foi norteado pelo problema de pesquisa que buscou compreender as aproximações e os distanciamentos entre as propostas dos dois países analisados. Para tal empregou-se a metodologia da Educação Comparada e o método indicado por George Bereday a partir de quatro etapas: descrição, interpretação, justaposição e comparação. Para a coleta de dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Designou-se como marco temporal o ano de 2019 e analisou-se, no contexto brasileiro, a proposta para o Ensino Fundamental contida no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que prevê dois instrumentos avaliativos, sendo os testes padronizados e os questionários socioeconômicos. No contexto português, investigamos as duas propostas com aplicabilidade nas escolas de Ensino Básico, a primeira é o Sistema de Avaliação dos Alunos do Ensino Básico (SAAEB), cujos instrumentos avaliativos são os testes padronizados denominados de Provas de Aferição e Provas Finais. A segunda proposta portuguesa está inserida no Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não-Superior (SAEENS) que apresenta dois instrumentos avaliativos: a Autoavaliação, auditoria conduzida por equipe constituída internamente e Avaliação Externa da Escola (AEE), inspeção realizada por equipe de investigadores externos ao contexto educativo. O estudo expôs como resultados, dezesseis categorias comparativas com aproximações e distanciamentos entre SAEB e SAAEB, tendo em vista que ambos utilizam avaliações diagnósticas de aprendizagem, e somente duas categorias com semelhanças parciais entre SAEB e SAEENS, uma vez que este último propõe aferição institucional, fato inexistente no polo brasileiro. Destaca-se como distanciamentos mais acentuados e significativos, o conjunto de suporte e adaptações que o SAAEB, de Portugal, oferece aos alunos com necessidades educacionais especiais e o caráter certificativo do Ensino Básico mediante realização obrigatória nas Provas Finais condicionando o prosseguimento nos estudos.

This research is organized from the perspective of comparative studies in education, presenting as a research object the proposals for large-scale external evaluations that affect basic education schools in Brazil and Portugal, delimiting the investigative gaze for the public whose age range is found between 6 and 14 years old and, therefore, in Brazilian Elementary School and Portuguese Primary School. External evaluations are realities present in several countries, instituted from National Evaluation Systems, whose discourses aim at raising an educational diagnosis that contributes to the improvement of the quality of education offered and offers subsidies for the monitoring and improvement of educational policies relevant to the its evolution. These evaluations presuppose accountability and consequent accountability for the results obtained. It was defined as a general objective to analyze comparatively the guiding principles and criteria of proposals for large-scale external evaluations applied in basic education schools in Brazil and Portugal. Supported by specific objectives that sought to understand public policies and educational policies related to the object of study, historically contextualize the emergence and course of external assessments contained in the Brazilian and Portuguese National Assessment Systems, and compare the similarities and differences found in the two comparative poles. The investigative itinerary was guided by the research problem that sought to understand the similarities and differences between the proposals of the two countries analyzed. For this, the methodology of Comparative Education and the method indicated by George Bereday were used, based on four steps: description, interpretation, juxtaposition and comparison. For data collection, bibliographical and documentary research was used. The year 2019 was designated as a time frame and, in the Brazilian context, the proposal for Elementary Education contained in the Basic Education Assessment System (SAEB) was analyzed, which provides for two evaluation instruments, the standardized tests and the socioeconomic questionnaires. In the Portuguese context, we investigated the two proposals with applicability in Basic Education schools, the first is the Basic Education Student Assessment System (SAAEB), whose evaluation instruments are the standardized tests called Evidence of Measurement and Final Exams. The second Portuguese proposal is inserted in the Education and Non-Higher Education Assessment System (SAEENS) which presents two assessment instruments: Self-assessment, audit conducted by an internally constituted team, and External School Assessment (AEE), inspection carried out by a team of researchers external to the educational context. The study exposed as results, sixteen comparative categories with approximations and distances between SAEB and SAAEB, considering that both use diagnostic learning assessments, and only two categories with partial similarities between SAEB and SAEENS, since the latter proposes institutional measurement, a fact that does not exist in the Brazilian pole. It stands out as more accentuated and significant distances, the set of support and adaptations that the SAAEB, in Portugal, offers to students with special educational needs and the certifying character of Basic Education through mandatory completion in the Final Exams, conditioning the continuation of studies.