Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais
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Data
2024-03-13
Autores
Orientador
Aguilar, Sérgio Luiz Cruz 
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI 33004110044P0
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Esta tese tem como objetivo principal investigar a influência das normas internacionais, em particular, a Norma de Proteção à Integridade Territorial dos Estados (NPIT) e a Norma de Resolução Pacífica de Controvérsias (NRPC), nos conflitos territoriais entre Estados. Para abordar seu objeto toma como alicerce teórico quatro ramos da literatura, sendo eles a explicação territorial para as guerras, as condicionantes da intervenção não violenta de terceiras partes em conflitos intraestatais, o impacto de normais internacionais no comportamento dos estados e a Análise de Redes Sociais (ARS). A hipótese central é que a NPIT e a NRPC aumentam a propensão dos Estados em adotar métodos não violentos para resolver disputas territoriais, além de estimular terceiras partes a intervirem pacificamente nesses conflitos. Como ponto de partida metodológico, reconhece o Direito Internacional como evidência empírica para avaliar a institucionalização das normas internacionais e entende a presença dos Estados em acordos multilaterais que positivam a NPIT e a NRPC como indicador de suporte a elas. Além disso, introduz as redes sociais de filiação aos acordos multilaterais e suas métricas derivadas como estratégia empírica alternativa a contagem bruta do número de cofiliações entre os Estados para operacionalização das normas internacionais enquanto variável explicativa. A análise empírica, que emprega modelos logit com erros padrão agrupados por díade e modelos logit para eventos raros, corrobora a hipótese central, evidenciando nuances específicas de acordo com o foco adotado. Nas disputas militarizadas e na oferta de métodos não violentos, destaca-se a importância da presença da díade em uma mesma comunidade formada pela rede social de filiações a tratados multilaterais, aumentando a confiança diádica e reduzindo a incerteza nesse contexto. Já em relação aos métodos não violentos, como a mediação, a centralidade de grau foi o destaque e, junto com ela, a ideia de reputação dos Estados em nível sistêmico como explicação para a sua demanda. Por fim, a tese contribui ao explorar, a partir da Análise de Redes Sociais, a relação entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados se inserem e são potencialmente valiosos para diversas subáreas das Relações Internacionais, como a teoria de relações internacionais e os estudos de paz e resolução de conflito.
Resumo (inglês)
This thesis aims to investigate the influence of international norms, particularly the Territorial Integrity Norm (TIM) and the Norm of Peaceful Resolution of Disputes (NPRD), on territorial conflicts between states. To address its subject, it relies on four branches of literature as its theoretical foundation: the territorial explanation for wars, the determinants third-party non-violent interventions in intra-state conflicts, the impact of international norms on the behavior of states, and Social Network Analysis (SNA). The central hypothesis is that TIM and NPRD increase the propensity of states to adopt nonviolent methods to resolve territorial disputes, as well as stimulate third parties to intervene peacefully in these conflicts. As a methodological starting point, it recognizes International Law as empirical evidence to assess the institutionalization of international norms and understands the presence of states in multilateral agreements endorsing TIM and NPRD as an indicator of support for them. Furthermore, it presents social networks of affiliation with multilateral agreements and their associated metrics as an empirical approach, offering an alternative to simply counting the number of joint memberships between states to operationalize international norms as an explanatory variable. The empirical analysis, employing logit models with dyad-clustered standard errors and logit models for rare events, supports the hypothesis, revealing specific nuances depending on the adopted focus. In militarized disputes and the offering of non-violent methods, the importance of dyad presence in the same community formed by the social network of affiliations to multilateral treaties stands out, increasing dyadic trust and reducing uncertainty in this context. Regarding non-violent methods such as mediation, degree centrality was highlighted, along with the idea of states' systemic-level reputation as an explanation for their demand. Finally, the thesis contributes by exploring, through Social Network Analysis, the relationship between the international normative context and the behavior of states in territorial conflicts. Its results are relevant and potentially valuable for various subareas of International Relations, such as international relations theory and peace and conflict resolution studies.
Resumo (espanhol)
Esta tesis tiene como objetivo principal investigar la influencia de las normas internacionales, en particular, la Norma de Protección a la Integridad Territorial de los Estados (NPIT) y la Norma de Resolución Pacífica de Controversias (NRPC), en los conflictos territoriales entre Estados. Para abordar su objeto, toma como base teórica cuatro ramas de la literatura, siendo éstas la explicación territorial de las guerras, los condicionantes de la intervención no violenta de terceras partes en conflictos intraestatales, el impacto de las normas internacionales en el comportamiento de los estados y el Análisis de Redes Sociales (ARS). La hipótesis central es que la NPIT y la NRPC aumentan la propensión de los Estados a adoptar métodos no violentos para resolver disputas territoriales, además de estimular a terceras partes a intervenir pacíficamente en estos conflictos. Como punto de partida metodológico, reconoce el Derecho Internacional como evidencia empírica para evaluar la institucionalización de las normas internacionales y entiende la presencia de los Estados en acuerdos multilaterales que positivan la NPIT y la NRPC como indicador de apoyo a ellas. Además, introduce las redes sociales de afiliación a los acuerdos multilaterales y sus métricas derivadas como estrategia empírica alternativa al conteo bruto del número de coafilaciones entre los Estados para la operacionalización de las normas internacionales como variable explicativa. El análisis empírico, que utiliza modelos logit con errores estándar agrupados por díada y modelos logit para eventos raros, corrobora la hipótesis central, evidenciando matices específicos según el enfoque adoptado. En las disputas militarizadas y en la oferta de métodos no violentos, destaca la importancia de la presencia de la díada en una misma comunidad formada por la red social de afiliaciones a tratados multilaterales, aumentando la confianza díadica y reduciendo la incertidumbre en ese contexto. En relación con los métodos no violentos, como la mediación, la centralidad de grado fue destacada, junto con la idea de reputación de los Estados a nivel sistémico como explicación para su demanda. En última instancia, la tesis contribuye al explorar, desde el Análisis de Redes Sociales, la relación entre el contexto normativo internacional y el comportamiento de los Estados en conflictos territoriales. Sus resultados se insertan y son potencialmente valiosos para diversas subáreas de las Relaciones Internacionales, como la teoría de relaciones internacionales y los estudios de paz y resolución de conflictos.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
ROCHA, Pedro Diniz. Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais. Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar. 2024. 133 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2024.