Análise do desenvolvimento qualitativo e jurídico da matriz energética brasileira e hondurenha

Abstract

A energia é uma das bases de maior importância para a sociedade já que contribui no desenvolvimento dos países, as mudanças na matriz energética para uso de fontes renováveis causarão impactos positivos, contribuindo num desenvolvimento sustentável. As modificações na matriz energética brasileira e hondurenha com o propósito de torná-las mais eficientes e procurando contribuir com o desenvolvimento ambiental e jurídico configuram o tema de interesse desta pesquisa. O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o desenvolvimento qualitativo e jurídico da matriz energética do Brasil e de Honduras e como objetivos específicos estudar as características da matriz energética e suas dependências de energia não renovável no período de 2000 a 2016 para o Brasil e de 2000 a 2015 para Honduras e avaliar o efeito das estratégias jurídicas na mudança da matriz energética de ambos países por meio de uma análise comparativa na legislação energética do Brasil e de Honduras. A metodologia empregada foi qualitativa por meio de uma pesquisa de sondagem, o período experimental foi de 15/11/2016 a 30/03/2018 onde se procuraram informações e normas legais referentes ao objetivo deste trabalho. Foram consultados artigos científicos em sites especializados, os dados estatísticos do consumo energético foram obtidos de organizações internacionais. Em sites oficiais governamentais consultou-se a legislação energética de Brasil e Honduras e usando-se como critério transversal a atualização e vigência das mesmas. Como resultados encontrou-se que ambos países são dependentes de energia não renovável para poder cobrir a demanda energética, mas estão indo pelo caminho correto na diversificação de sua matriz energética, também foi possível verificar que existe uma convergência entre algumas leis energéticas do Brasil e de Honduras, assim como outras leis que podem ajudar na eficiência energética dos países melhorando o desenvolvimento socioeconômico de ambos países.

Energy is one of the most important bases for society since it contributes to the development of countries, changes in the energy matrix for use of renewable sources will cause positive impacts, contributing to sustainable development. The changes in the Brazilian and Honduran energy matrix in order to make them more efficient and seeking to contribute to environmental and legal development are the theme of interest in this research. The present work had as general objective to analyze the qualitative and legal development of the energy matrix of Brazil and Honduras and as specific objectives to study the characteristics of the energy matrix and its dependencies of nonrenewable energy in the period from 2000 to 2016 for Brazil and 2000 to 2015 for Honduras and to evaluate the effect of the legal strategies in the change of the energy matrix of both countries through a comparative analysis in the energy legislation of Brazil and Honduras. The methodology used was qualitative by means of a survey, the experimental period was from 11/15/2016 to 03/30/2018 where information and legal norms regarding the objective of this work were sought. Scientific articles were consulted on specialized websites, statistical data on energy consumption were obtained from international organizations. Government official websites consulted the energy legislation of Brazil and Honduras and using as a transversal criterion the updating and validity of the same. As results it was found that both countries are dependent on non-renewable energy to cover energy demand but are on the right path in diversifying their energy matrix, it was also possible to verify that there is a convergence between some energy laws of Brazil and Honduras, as well as other laws that can help in the energy efficiency of the countries improving the socioeconomic development of both countries.