Uma análise da cobertura jornalística sobre a regulação das plataformas de rede social

Abstract

Visando compreender como a grande imprensa brasileira aborda a regulação das plataformas digitais, a presente pesquisa analisa o enquadramento de publicações da Folha de S. Paulo e do jornal O Globo durante o período em que o Projeto de Lei 2.630/20 esteve em vias de ser votado na Câmara dos Deputados entre 15 de abril e 15 de maio de 2023. A dissertação se organiza em seis capítulos. Além da introdução, análise e conclusões; no capítulo dois se recapitulará a história da imprensa desde sua invenção até a atual plataformização, bem como suas consequências para a esfera pública; no três, descreve-se o que são e quais as consequências sociais das plataformas; no quatro, se aborda a regulação de plataformas e a remuneração de conteúdo jornalístico, analisando soluções internacionais nos dois casos. Assim, é possível, ao final, tecer comentários sobre a relação complexa entre jornalismo, plataformas e regulação. Fica demonstrado na análise de enquadramento que houve considerável endosso dos dois veículos ao Projeto de Lei 2.630/20 conforme o mesmo apresentava vantagens financeiras e concorrenciais aos grandes veículos brasileiros ao passo que as reivindicações de entidades de representação do jornalismo voltadas ao interesse público foram minoradas pela cobertura.

Aiming to understand how the major Brazilian press addresses the regulation of digital platforms, this research analyzes the framing of publications by Folha de S. Paulo and O Globo during the period when Bill 2.630/20 was on the verge of being voted on in the Chamber of Deputies between April 15 and May 15, 2023. The dissertation is organized into six chapters. In addition to the introduction, analysis, and conclusions, chapter two will recapitulate the history of the press from its invention to the current platformization, as well as its consequences for the public sphere. Chapter three describes what platforms are and their social consequences. Chapter four addresses the regulation of platforms and the remuneration of journalistic content, analyzing international solutions in both cases. Thus, it is possible to, in the end, comment on the complex relationship between journalism, platforms, and regulation. The framing analysis demonstrates that there was considerable endorsement of Bill 2.630/20 by both media outlets, as it presented financial and competitive advantages to major Brazilian media outlets, while the demands of journalism representation entities focused on the public interest were minimized by the coverage.