Um contínuo interventor: reinterpretando o emprego militar doméstico no Brasil
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Data
2024-06-27
Autores
Orientador
Soares, Samuel Alves 
Coorientador
Vitelli, Marina Gisela
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Essa tese é produto de uma pesquisa sobre a produção do emprego doméstico da força militar no Brasil a partir da sociologia política internacional, com foco nas práticas de segurança. Parte da literatura da área tem trabalhado o fenômeno das Forças Armadas voltadas para dentro, como um efeito da fraqueza do controle político institucionalizado ou de ajustes pragmáticos para lidar com os desafios contemporâneos da segurança. Outros aportes literários têm buscado situar a questão, para além do Brasil e do histórico militar da região latino-americana, pelo prisma da pacificação e dinâmicas de segurança constitutivas do ordenamento capitalista, relações centro-e-periferia e da própria construção colonial da modernidade. Propomos aqui reposicionar a interpretação sobre o comportamento das forças armadas, em especial do Exército, a fim de construir um argumento sobre a organização da violência no Brasil que, mantendo uma reflexividade crítica, foca em especificidades empíricas da prática profissional do campo militar no país. Para tanto, analisamos o histórico e a produção doutrinária das seguintes concepções de emprego da força: ações cívico-sociais, garantia da lei e da ordem, pacificação e intervenção federal. Seguindo a abordagem do mapeamento de práticas via etnografia de documentos, localizamos nas documentações próprias de cada formato, suas respectivas concepções de ameaças e riscos, formas de vigiar e produzir informações e de associar segurança e desenvolvimento. Com isto, buscamos identificar as mudanças, sobreposições e fluidez entre estas formas de ação ao longo do tempo. Defendemos que o emprego doméstico da força no Brasil pode ser interpretado enquanto um contínuo interventor. Trata-se de uma produção contínua de diferentes formatos de ação militar sobre a população que, partindo de dinâmicas históricas de vigilância e de associações entre segurança e desenvolvimento, buscam antecipar, gerir e controlar situações consideras ameaçadoras, não por uma estratégia deliberada de intervenção persistente, mas sim, pelas várias atividades do exercício da profissão.
Resumo (inglês)
This thesis is the product of a research on the production of domestic use of the military force in Brazil based on international political sociology, with a focus on security practices. Part of the literature in the area has worked on the phenomenon of inward-looking Armed Forces as an effect of the weakness of institutionalized political control, or of pragmatic adjustment to deal with contemporary security challenges. Other literary contributions have sought to situate the issue, beyond Brazil and the military history of the Latin American region, through the prism of pacification and security dynamics constitutive of the capitalist order, center-periphery relations, and the colonial construction of modernity itself. We propose to reposition the interpretation on military behavior, especially the Army, in order to build an argument about the organization of violence in Brazil that, while maintaining critical reflexivity, focuses on empirical specificities of professional practice in the military field in the country. We do so by analyzing the historic and doctrinal production of the following concepts of the use of force: civic-social actions, guarantee of law and order, pacification, and federal intervention. Following the approach of mapping practices by document ethnography, we seek to locate in the documentation specific to each format their respective conceptions of threats and risks, ways of monitoring and producing information and of associating security and development. As such, we identify the changes, overlaps and fluidity between these forms of action over time. We argue here that the domestic use of force in Brazil can be interpreted as an interventionist continuum. It is a continuous production of different formats of military action on the population which, based on historical dynamics of surveillance and associations between security and development, seek to anticipate, manage and control situations considered threatening, not through a deliberate strategy of persistent intervention, but rather, for the various activities involved in exercising the profession.
Resumo (espanhol)
Esta tesis es producto de una investigación sobre la producción del uso interno de la fuerza militar en Brasil basada en la sociología política internacional, con enfoque en las prácticas de seguridad. Parte de la literatura en el área ha trabajado sobre el fenómeno de las Fuerzas Armadas introvertidas, como efecto de la debilidad del control político institucionalizado o de ajustes pragmáticos para enfrentar los desafíos de seguridad contemporáneos. Otras contribuciones literarias han buscado situar el tema, más allá de Brasil y la historia militar de la región latinoamericana, a través del prisma de la pacificación y las dinámicas de seguridad constitutivas del orden capitalista, las relaciones entre centro y periferia y la construcción colonial de la propia modernidad. Proponemos aquí reposicionar la interpretación del comportamiento de las fuerzas armadas, especialmente del Ejército, con el fin de construir un argumento sobre la organización de la violencia en Brasil que, manteniendo la reflexividad crítica, se centre en las especificidades empíricas de la práctica profesional en el campo militar. en el país. Para ello, analizamos la historia y la producción doctrinal de las siguientes concepciones del uso de la fuerza: acciones cívico-sociales, garantía del orden público, pacificación e intervención federal. Siguiendo el enfoque de mapeo de prácticas a través de la etnografía documental, ubicamos en la documentación específica de cada formato, sus respectivas concepciones de amenazas y riesgos, formas de monitorear y producir información y de asociar seguridad y desarrollo. Con esto buscamos identificar los cambios, superposiciones y fluidez entre estas formas de acción a lo largo del tiempo. Sostenemos que el uso interno de la fuerza en Brasil puede interpretarse como una intervención continua. Es una producción continua de diferentes formatos de acción militar sobre la población que, a partir de dinámicas históricas de vigilancia y asociaciones entre seguridad y desarrollo, buscan anticipar, gestionar y controlar situaciones consideradas amenazantes, no a través de una estrategia deliberada de intervención persistente. sino más bien, para las diversas actividades propias del ejercicio de la profesión.
Descrição
Palavras-chave
Segurança internacional, Estudos críticos de segurança, Forças armadas, Brasil, Ação cívico-social, Garantia da lei e da ordem, Pacificação, Intervenção federal, International security, Critical security studies, Armed forces, Brazil, Law and order guarantee, Pacification, Social-civic action, Federal intervention, Seguridad internacional, Estudios críticos de seguridad, Fuerzas armadas, Brasil, Garantía de la ley y el orden, Pacificación, Acción cívica social, Intervención federal
Idioma
Português
Como citar
JANOT, Mariana da Gama. Um contínuo interventor: reinterpretando o emprego militar doméstico no Brasil. Orientador: Samuel Alves Soares. Coorientadora: Marina Gisela Vitelli. 2024. 204 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2024.
