As Nações Unidas contra as mudanças climáticas: o insucesso na implementação do desenvolvimento sustentável em um sistema-mundo moderno capitalista

Abstract

A construção do conceito de desenvolvimento sustentável, no âmbito das Nações Unidas, revelou a complexidade política do combate às mudanças climáticas. Há diferenças estruturais entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento quanto às responsabilidades em relação à urgência ambiental. Nesse aspecto, a ONU buscou, por meio de conferências e cúpulas internacionais, elaborar diretrizes e documentos para viabilizar a sustentabilidade no século XXI, vislumbrando a implementação de documentos como a Agenda 21, os Objetivos do Milênio e, mais recentemente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030. Mesmo com todo o aparato científico e teórico, observa-se que o sistema internacional não avançou de forma significativa em relação à implementação das metas de desenvolvimento sustentável, e as mudanças climáticas estão cada vez mais acirradas. Nesse cenário, questiona-se quais as características do sistema internacional condicionam a estagnação das políticas ambientais. Para isso, analisar-se-á o histórico das políticas promovidas pela ONU para a implementação do desenvolvimento sustentável, a fim de examinar as variáveis de discussão nas conferências e cúpulas, além de conseguir visualizar os temas de maior dificuldade nas negociações internacionais. Compondo a análise, será feito uso da abordagem do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein, com o objetivo de lograr possíveis características do sistema internacional que justifiquem as dificuldades da implementação das políticas ambientais internacionais, relacionando os dados apresentados nos primeiros tópicos. A hipótese da pesquisa, portanto, é de que o sistema-mundo moderno, caracterizado por desigualdades globais arraigadas em decorrência do sistema capitalista, molda a política internacional ambiental e a mantém estagnada. Por fim, discutir-se-á a Agenda de Adis Abeba, ponto crucial sobre o financiamento para o desenvolvimento sustentável.

The construction of the concept of sustainable development within the scope of the United Nations revealed the political complexity of combating climate change. There are structural differences between developed countries and developing countries concerning the responsibilities in terms of the environmental urgency. In this regard, the UN aimed through conferences and summits to elaborate directives and documents for the sustainable development in the 21st century, contemplating the implementation of documents like Agenda 21, The Millenium Goals and the Agenda 2030. Despite all scientific and theoretical apparatus, it is observed that the international system has made significant progress in terms of the proposition of sustainable development, and climate change is menacing. In this scenario, the question is what are the characteristics of the international system that condition the immobility of environmental policies. For this, it will be analyzed the UN history for implementation of sustainable development, with the goal of examining the variables discussed at conferences and summits, as well as being able to visualize the most difficult issues in international negotiations. The analysis will use Wallerstein's world-system approach. The research hypothesis, therefore, is that the modern world-system, characterized by entrenched global inequalities, in the occurrence of international capitalism, shapes international environmental policy and keeps it stagnant. Ultimately, we will discuss the Addis Ababa Agenda, a crucial point on financing for sustainable development.

La construction du concept de développement durable, sur les Nations Unis, a révélé la complexité politique de la lutte contre les changements climatiques. Il y a des différences structurales entre les pays développés et en développement en ce qui concerne les responsabilités sur la crise climatique. Dans ce contexte, les Nations Unis ont travaillé par moyen des conférences et sommets élaborer orientations pour la durabilité dans le XXI siècle, comme l’implémentation de l’Agenda 21, des Objectifs du Millénaire et, plus récemment, les Objectifs de Développement Durable, qui composent l’Agenda 2030. Malgré tout le dispositif scientifique et théorique, le système international n’a pas avancé de façon significative dans l’implémentation des objectifs de développement durable, et les changements climatiques sont chaque fois plus intenses. Dans cette perspective, se questionne-t-on quelles sont les caractéristiques du système international qui déterminent la stagnation des politiques environnementales. Pour cela, seront analysés l’historique des politiques promues par l’ONU pour l’implémentation du développement durable avec l’objectif d’examiner les variables des discussions dans les conférences internationales, en plus de visualiser les sujets les plus difficiles sur les négociations internationales. En composant l’analyse, serait utilisée la perspective du système-monde d’Immanuel Wallerstein pour interpréter les aspects du système international en ce qui concerne les politiques environnementales. L’hypothèse de la recherche, donc, c’est que le système-monde moderne, caractérisé par des inégalités mondiales enracinées à cause du système capitaliste global, forme la politique environnementale internationale et la maintient dans l’immobilisme. En finissant, sera analysé l’Ordre du Jour d’Addis Abeba, un point essentiel sur le financement pour le développement durable.