A relação entre consumo e resíduos nas políticas públicas brasileiras

Abstract

A questão ambiental teve a sua emergência no século XX e continua emergente até os dias atuais. Seja através de reivindicações nas ruas por movimentos ambientalistas, boicote, notícias alarmantes e entre outras movimentações, os governos estão cada vez mais voltados a discutir sobre o meio ambiente e o tema aparece cada vez mais nos programas políticos. Pelo Brasil ser um país de grande biodiversidade e riquezas naturais, as questões ambientais têm proporção a nível internacional e é nesse cenário que as políticas públicas aparecem. As políticas públicas são alteradas conforme as mudanças políticas, econômicas e sociais, sendo o foco deste trabalho a relação entre consumo, resíduos e políticas públicas no Brasil. Ao decorrer da história, conforme os padrões de vida da sociedade foram mudando, sua relação com o consumo e consequentemente geração de resíduos também mudaram, com a elevação do consumo houve a elevação de resíduos em que a natureza e as pessoas que vivem nela são afetadas como no caso dos lixões que causam danos à saúde da população e ao meio ambiente. A partir de problemáticas como as dos lixões, houve a necessidade de elaborar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos para diminuir os danos causados. Atualmente, os resíduos sólidos e/ou lixo estão mudando todo o ecossistema que conhecemos, o tanto de resíduos sólidos que produzimos atualmente decorre de uma relação de produção e consumo do modo de vida capitalista. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso foi investigar a relação entre resíduos, consumo e o modo de produção capitalista, e como as políticas públicas são elaboradas neste contexto. A partir da análise de obras bibliográficas e documentais relacionadas ao tema e das leis nº 12.305 a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a lei nº 13.186 que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, tivemos como resultado as contradições entre as políticas públicas que aparecem na legislação federal com o modo de vida capitalista.

The environmental issue had its emergence in the twentieth century and continues emerging until today. Whether through demands in the streets by environmental movements, boycotts, alarming news, and among other movements, governments are increasingly focused on discussing the environment and the topic appears more and more in political programs. Because Brazil is a country of great biodiversity and natural wealth, environmental issues have international proportions, and it is in this scenario that public policies appear. Public policies are altered according to political, economic and social changes, and the focus of this work is the relationship between consumption, waste and public policies in Brazil. Throughout history, as society's standards of living have changed, its relationship with consumption and, consequently, waste generation has also changed. With the increase in consumption there has been an increase in waste in which nature and the people who live in it are affected, as in the case of landfills, which cause damage to the health of the population and the environment. From problems such as those of the dumps, there was the need to develop public policies for solid waste management in order to reduce the damage caused. Currently, solid waste and/or garbage are changing the entire ecosystem as we know it; the amount of solid waste that we produce today is a result of a production and consumption relationship of the capitalist way of life. The objective of this end-of-course work was to investigate the relationship between waste, consumption, and the capitalist mode of production, and how public policies are developed in this context. Based on the analysis of bibliographical and documental works related to the theme and on the laws nº 12.305 which institutes the National Policy of Solid Waste and law nº 13.186 which institutes the Policy of Education for Sustainable Consumption, we had as a result the contradictions between the public policies that appear in the federal legislation and the capitalist way of life.