Redução da Jornada de Trabalho como mecanismo de garantia do equilíbrio labor ambiental e da saúde do trabalhador.

Abstract

A redução da jornada de trabalho não é uma temática nova no contexto do Direito do Trabalho, podendo ser utilizado como mecanismo de efetivação do direito à saúde do trabalhador e do direito a um meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos da redução da jornada de trabalho na manutenção do equilíbrio labor-ambiental, além de examinar estratégias que explorem o equilíbrio entre qualidade de vida, manutenção das atividades do trabalhador e a possibilidade de conciliação dos interesses de empregados e empregadores. Para tanto, adota-se, como método de procedimento, o levantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados (doutrina, teses, dissertações, legislação, periódicos eletrônicos, conteúdos disponibilizados em sítios eletrônicos, entre outros), a fim de evidenciar a realidade vivenciada. Quanto ao método de abordagem, adota-se o dedutivo, visando, a partir da análise da proposta de redução da jornada de trabalho e sua relação com a saúde do trabalhador, identificar seus impactos no equilíbrio labor-ambiental, bem como identificar as estratégias que explorem o equilíbrio entre qualidade de vida, manutenção das atividades do trabalhador e a possibilidade de conciliação dos interesses entre as partes. Dentre os resultados alcançados, a redução da jornada de trabalho é um caminho relevante para assegurar o direito à saúde dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho equilibrado. Essa abordagem, aliada a estratégias organizacionais, favorecem a conciliação de interesses entre os entes envolvidos, preservando, acima de tudo, os direitos fundamentais dos trabalhadores.

The reduction of working hours is not a new topic in the context of Labor Law, and can be used as a mechanism to enforce the right to workers' health and the right to a healthy and balanced work environment. In view of this, this paper aims to analyze the impacts of the reduction of working hours on maintaining labor-environmental balance, in addition to examining strategies that explore the balance between quality of life, maintenance of workers' activities and the possibility of reconciling the interests of employees and employers. To this end, the method adopted is a survey through bibliographic research technique in published materials (doctrine, theses, dissertations, legislation, electronic journals, content made available on websites, among others), in order to highlight the reality experienced. The method of approach adopted is deductive, aiming to identify, based on the analysis of the proposal to reduce working hours and its relationship with workers' health, its impacts on the work-environmental balance, as well as strategies that explore the balance between quality of life, maintenance of workers' activities and the possibility of reconciling the interests of employees and employers. Among the results achieved, reducing working hours is a relevant way to ensure workers' right to health and promote a balanced work environment. This approach, combined with organizational strategies, favors the reconciliation of interests between the parties, preserving the fundamental rights of employees.