A governança da saúde global e os desafios da promoção da segurança em saúde: uma investigação sobre o Access to COVID-19 Tools Accelerator como resposta à pandemia da covid-19
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Data
2024-02-26
Autores
Orientador
Palludeto, Alex Wilhans Antonio
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI 33004110044P0
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A eminência de um novo coronavírus já havia sido sinalizada ao longo dos últimos anos, de forma que não é possível afirmar que a pandemia de covid-19 foi um evento completamente inesperado. A materialização dos esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer frente a eventos dessa natureza está formalizada nas delimitações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005, responsável pela definição de Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIs). No entanto, após milhões de casos e mortos, pode-se considerar que a covid-19 pressionou as bases previamente estabelecidas de governança da saúde global (GSG) e do regime de segurança em saúde global (SSG). Como parte das respostas a esse cenário, o Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) representou a principal e mais recente iniciativa no âmbito da GSG a emergências, mobilizando governos, o sistema ONU, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e atores privados em uma parceria global público-privada. Embora movimentos dessa natureza já sejam conhecidos no contexto da GSG, acumulando defensores e críticos, o ACT-A se apresenta como uma oportunidade única de analisar o funcionamento desse mecanismo de cooperação em escala verdadeiramente global. Sendo assim, esta pesquisa propõe investigar o ACT-A no seu período de atuação (2020-2023), com o objetivo de contextualizar os desafios à GSG e, principalmente, ao regime SSG nele presentes a partir de uma exploração compreensiva do programa e da literatura que aborda temas a ele relacionados. Para tal, metodologicamente, a pesquisa é composta por um estudo de caso de métodos mistos, partindo da hipótese de que, pela sua extensão, a resposta à emergência sanitária da covid-19 tencionou a GSG em seu escopo global e colaborativo, nas relações demandadas entre agentes públicos e privados, no conceito de risco presente em ESPIIs e no financiamento e estratégias de políticas em saúde global. Nesse sentido, a pesquisa também visa contribuir para uma reflexão crítica sobre a GSG, a SSG e a própria governança global ao discutir diretrizes discursivas e normativas que estabelecem boas práticas sobre a segurança em saúde.
Resumo (inglês)
The eminence of a new coronavirus had already been signaled over the past years, so it is not possible to assert that the COVID-19 pandemic was a completely unexpected event. The materialization of the efforts by the World Health Organization (WHO) to address events of this nature is formalized in the provisions of the International Health Regulations (IHR) of 2005, responsible for defining Public Health Emergencies of International Concern (PHEICs). However, after millions of cases and deaths, it can be considered that COVID-19 exerted pressure on the previously established foundations of global health governance (GHG) and the global health security (GHS) regime. As part of responses to this scenario, the Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) represented the main and most recent initiative in the realm of GHG for emergencies, mobilizing governments, the UN system, non-governmental organizations, research centers, and private actors in a global public-private partnership. Although movements of this nature are already known in the context of GHG, accumulating supporters and critics, the ACT-A presents itself as a unique opportunity to analyze the functioning of this cooperation mechanism on a truly global scale. Therefore, this research aims to investigate the ACT-A during its operational period (2020-2023), with the objective of contextualizing the challenges to GHG and, primarily, to the GHS regime present in it, through a comprehensive exploration of the program and literature addressing related topics. Methodologically, the research comprises a mixed-methods case study, starting from the hypothesis that, due to its scope, the response to the COVID-19 health emergency strained GHG in its global and collaborative scope, in the relationships demanded between public and private entities, in the risk concept present in PHEICs, and in the financing and strategies of global health policies. In this sense, the research also aims to contribute to a critical reflection on GHG, GHS, and global governance itself by discussing discursive and normative guidelines that establish best practices regarding health security.
Resumo (espanhol)
A eminencia de un nuevo coronavirus ya había sido señalada a lo largo de los últimos años, de manera que no es posible afirmar que la pandemia de COVID-19 fue un evento completamente inesperado. La materialización de los esfuerzos de la Organización Mundial de la Salud (OMS) para hacer frente a eventos de esta naturaleza está formalizada en las delimitaciones del Reglamento Sanitario Internacional (RSI) de 2005, responsable de la definición de Emergencias en Salud Pública de Importancia Internacional (ESPIIs). Sin embargo, después de millones de casos y fallecimientos, se puede considerar que la COVID-19 presionó las bases previamente establecidas de la gobernanza de la salud global (GSG) y del régimen de seguridad en salud global (SSG). Como parte de las respuestas a este escenario, el Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) representó la principal y más reciente iniciativa en el ámbito de la GSG para emergencias, movilizando gobiernos, el sistema ONU, organizaciones no gubernamentales, centros de investigación y actores privados en una asociación global público privada. Aunque movimientos de esta índole ya son conocidos en el contexto de la GSG, acumulando defensores y críticos, el ACT-A se presenta como una oportunidad única de analizar el funcionamiento de este mecanismo de cooperación a escala verdaderamente global. Por lo tanto, esta investigación propone investigar el ACT-A en su período de actuación (2020-2023), con el objetivo de contextualizar los desafíos a la GSG y, principalmente, al régimen SSG presentes en él, a partir de una exploración comprensiva del programa y de la literatura que aborda temas relacionados con él. Para ello, metodológicamente, la investigación está compuesta por un estudio de caso de métodos mixtos, partiendo de la hipótesis de que, debido a su extensión, la respuesta a la emergencia sanitaria de la COVID-19 tensionó la GSG en su alcance global y colaborativo, en las relaciones demandadas entre agentes públicos y privados, en el concepto de riesgo presente en ESPIIs y en el financiamiento y estrategias de políticas en salud global. En este sentido, la investigación también busca contribuir a una reflexión crítica sobre la GSG, la SSG y la propia gobernanza global al discutir directrices discursivas y normativas que establecen buenas prácticas sobre la seguridad en salud.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
CAMPOS, Mariana Cabral. A governança da saúde global e os desafios da promoção da segurança em saúde: uma investigação sobre o Access to COVID-19 Tools Accelerator como resposta à pandemia da covid-19. Orientador: Alex Wilhans Antonio Palludeto. 2024. 118 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, São Paulo, 2024.