O racismo à brasileira e seus efeitos nas políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas: contribuições clínico-políticas da Psicanálise

Abstract

Este trabalho buscou investigar os efeitos do racismo na construção e execução das políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas no cenário brasileiro. Embora reconheçamos as incontáveis conquistas ético-políticas e civilizatórias dos movimentos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, objetivamos desenterrar e evidenciar o “racismo à brasileira e seus impactos na produção de sofrimento psíquico e de vidas “descartáveis”, pois, mesmo em espaços que visam ao reconhecimento do sujeito de direito (e de desejo), o molde da branquitu de deixa sua marca, histórica e colonial. A psicanálise aparece enquanto método, técnica e ética e ressalta-se o diálogo com as contribuições de uma psicanálise não colonizada, que encontra diversas(os) interlocutores(as) na América Latina. A aposta na psicanálise no campo público possibilita o retorno ao sujeito – e, como nos alerta Fanon, quem possui o status de sujeito humano. Para a produção de dados, foram realizadas análises documentais, revisão da bibliografia pertinente ao tema e escritas de diários de campo. Neste sentido, o primeiro ensaio buscou analisar as estruturas de negação do racismo em suas diferentes modalidades – Verdrängung, Verwerfung ou Verleugnung – no cotidiano das políticas públicas de saúde mental. O segundo ensaio, por sua vez, pretendeu, a partir da análise das influências de Nina Rodrigues e Juliano Moreira, revelar as sequelas do racismo científico na compreensão do sofrimento psíquico na contemporaneidade. Por fim, o terceiro ensaio apresentou um mapeamento e uma revisão histórica das políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas, evidenciando os efeitos do racismo estrutural na construção e execução de tais legislações. Apostamos e apontamos, nesta tese, na possibilidade da reescrita das práticas de cuidado que subvertem a barbárie racista, em diálogo com o conceito de sinthoma enquanto revolução da escrita, da palavra, capaz de desmontar e retificar posições discursivas que sustentam a crueldade do nosso laço social.

This work sought to investigate the effects of racism on the construction and execution of public policies on mental health, alcohol and other drugs in the Brazilian scenario. Although we recognize the countless ethical-political and civilizing achievements of the Health Reform and Psychiatric Reform movements, we aim to unearth and highlight “Brazilian racism and its impacts on the production of psychological suffering and “disposable” lives, because, even in spaces that aim at the recognition of the subject of law (and desire), the mold of whiteness leaves its mark, historical and colonial. Psychoanalysis appears as a method, technique and ethics and the dialogue with the contributions of a non-colonized psychoanalysis is highlighted, which finds several interlocutors in Latin America. The commitment to psychoanalysis in the public field makes it possible to return to the subject – and, as Fanon warns us, who has the status of human subject. To produce data, documentary analysis, review of the bibliography relevant to the topic and writing of field diaries were carried out. In this sense, the first essay sought to analyse the structures of denial of racism in its different modalities – Verdrängung, Verwerfung or Verleugnung – in the daily life of public mental health policies. The second essay, in turn, intended, based on the analysis of the influences of Nina Rodrigues and Juliano Moreira, to reveal the consequences of scientific racism in the understanding of psychological suffering in contemporary times. Finally, the third essay presented a mapping and historical review of public policies on mental health, alcohol and other drugs, highlighting the effects of structural racism in the construction and execution of such legislation. We bet and point out, in this thesis, the possibility of rewriting care practices that subvert racist barbarism, in dialogue with the concept of sinthome as a revolution of writing, of words, capable of dismantling and rectifying discursive positions that sustain the cruelty of our social bond.