Um olhar sobre a oferta dos itinerários formativos em duas escolas de ensino médio da cidade de Franca-SP.

Abstract

Neste estudo, analisar-se-ão os Itinerários Formativos propostos pela Reforma do Ensino Médio, instituída pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, pelo presidente Michel Temer, e aprovada em 17 de fevereiro de 2017, que deu origem à Lei nº 13.415/2017. Essa política pública, inserida no campo educacional, surgiu em meio a diversas mudanças no contexto político brasileiro e alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O novo currículo do Ensino Médio é composto por duas partes: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Itinerários Formativos (IF), que objetivam criar oportunidades para que os estudantes tenham experiências educativas contextualizadas à realidade que vivenciam, permitindo-lhes conhecer, criar e empreender projetos presentes e futuros. Considerando a problemática de que nem todas as escolas possuem estrutura física, pedagógica e professores adequados para ofertar todos os Itinerários Formativos, esta investigação teve como objetivo geral analisar como os Itinerários Formativos estão sendo oferecidos em duas escolas públicas de Ensino Médio - uma de ensino integral e outra de ensino regular - na cidade de Franca (SP). Os objetivos específicos foram: identificar quais Itinerários Formativos estavam sendo oferecidos; detectar a estrutura física, pedagógica e os recursos humanos que as escolas possuíam para oferecê-los; revelar o que pensavam os alunos, professores e diretores das duas escolas sobre os Itinerários; e apontar caminhos para a avaliação dessa política pública. O percurso metodológico contou com uma abordagem qualitativa, iniciada por um levantamento bibliográfico, com leitura e análise de livros, artigos, teses, anais de eventos, entre outros documentos, para compreender o percurso da Reforma do Ensino Médio desde a sua concepção até a implementação dos Itinerários Formativos, bem como o acesso a documentos oficiais. A segunda parte constituiu-se de uma pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas individuais semiestruturadas com os participantes da pesquisa. A técnica utilizada para a análise dos dados das entrevistas foi a análise de conteúdo, sob a perspectiva da teoria desenvolvida por Bardin (1977). Os resultados apontam que, na época das entrevistas, as duas escolas de Franca-SP não contavam com estruturas adequadas para a oferta de todos os Itinerários Formativos; havia falhas quanto à atribuição de aulas aos professores, que nem sempre possuíam as qualificações necessárias para ministrar aula no itinerário a que foram designados, e o material pedagógico ainda era improvisado, considerado por eles como muito fraco e insuficiente para favorecer aprendizagens significativas. É importante destacar que alguns professores não acreditam na eficácia da escola onde ensinam. Somado a isso, os alunos não tiveram suas preferências atendidas na escolha dos Itinerários Formativos e sentiram-se prejudicados com a retirada de disciplinas importantes para a sua formação geral, em nome de uma formação voltada para atender às necessidades do mercado de trabalho.

In this study, the Formative Itineraries proposed by the High School Reform, instituted by Provisional Measure No. 746 of September 22, 2016, by President Michel Temer and approved on February 17, 2017, which gave rise to Law No. 13.415/2017, will be analyzed. This public policy, introduced in the educational field, emerged amid various changes in the Brazilian political context and modified the National Education Guidelines and Framework Law. The new high school curriculum is composed of two parts: the National Common Curricular Base and the Formative Itineraries, which aim to create opportunities for students to have educational experiences contextualized to the realities they live in, enabling them to know, create, and undertake present and future projects. Considering the issue that not all schools have the physical structure, pedagogical resources, and qualified teachers to offer all the Formative Itineraries, this investigation had the general objective of analyzing how the Formative Itineraries are being offered in two public high schools—one offering full-time education and the other regular education—in the city of Franca, São Paulo. The specific objectives were: to identify which Formative Itineraries were being offered; to assess the physical, pedagogical, and human resources the schools had to offer them; to reveal the thoughts of students, teachers, and principals of both schools about the Itineraries; and to suggest ways to evaluate this public policy. The methodological approach was qualitative, beginning with a bibliographic review that involved reading and analyzing books, articles, theses, conference proceedings, and other documents to understand the path of the High School Reform from its conception to the implementation of the Formative Itineraries, as well as access to official documents. The second part consisted of field research, carried out through individual semi-structured interviews with the study participants. The technique used for analyzing the interview data was content analysis, based on the theory developed by Bardin (1977). The results indicate that, at the time of the interviews, both schools in Franca-SP lacked the adequate structure to offer all the Formative Itineraries; there were issues in assigning classes to teachers, who did not always have the necessary qualifications to teach the assigned itineraries, and the pedagogical material was still improvised, considered by them to be very weak and insufficient to foster meaningful learning. It is important to note that some teachers did not believe in the effectiveness of the schools where they taught. Additionally, the students did not have their preferences met regarding the choice of Formative Itineraries and felt disadvantaged by the removal of important subjects for their general education, in favor of training aimed at meeting labor market needs.