Resíduos sólidos e educação ambiental: análise comparativa das políticas públicas federais e estaduais como instrumento para a gestão municipal

Abstract

O crescimento econômico e populacional é acompanhado pelo aumento do consumo de matéria-prima, geração de resíduos sólidos e taxas de degradação ambiental. Diante desta problemática, destaca-se o papel das ações educativas para conscientização da coletividade sobre consumo sustentável e sobre seus deveres no âmbito da responsabilidade compartilhada. Este trabalho propôs-se a estudar a inter relação entre as políticas públicas federais e estaduais de resíduos sólidos e Educação Ambiental, verificando a situação de ambas as temáticas em alguns municípios paulistas como instrumento para a gestão municipal. Ademais, utilizou-se o município de Jundiaí como estudo de caso para o objetivo proposto. A metodologia utilizada consiste na aplicação de uma pesquisa, análise dos dados e elaboração de uma matriz comparativa entre as políticas citadas. Assim, o trabalho contou com a análise de dezoito questões da pesquisa. Observou-se que embora a maioria dos municípios realizem práticas para redução, reutilização, reciclagem e recuperação dos resíduos, muitos não se atentam a ordem de prioridade estabelecida pelo Art. 9° da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A matriz comparativa evidenciou que as políticas estudadas possuem seus principais princípios e objetivos interligados, sendo eles: participação social, visão holística, abordagem nas diversas escalas e fortalecimento da integração entre ciência e tecnologia.

Economic and population growth is accompanied by increased consumption of raw materials, generation of solid waste and rates of environmental degradation. Regarding to that problem, the role of educational actions aimed at raising awareness of the community about sustainable consumption and its duties within the scope of shared responsibility stands out. This work was undertaken to study the interrelationship between federal and state public policies on solid waste and Environmental Education in São Paulo municipalities as a subsidy for municipal management. In addition, the municipality of Jundiaí was used as a case of study for the proposed objective. The methodology used consists of the application of a research, data analysis and elaboration of a comparative matrix between the cited policies. Thus, the assignment included the analysis of eighteen research questions. Through the research it was observed that although most municipalities created practices for reduction, reuse, recycling, and recovery of waste, many do not pay attention to the order of priority established by Art. 9 of the National Solid Waste Policy. The comparative matrix showed that the policies studied have their main principles and objectives interconnected, namely: social participation, holistic vision, approach in different scales and strengthening of the integration between science and technology.