O impacto das políticas públicas de saúde no combate às iniquidades ocasionadas pelas desigualdades socioeconômicas na saúde bucal da população brasileira

Abstract

O Brasil é um país cuja desigualdade socioeconômica impacta diretamente no acesso aos serviços de saúde, principalmente odontológicos, e foi neste cenário que surgiram as políticas públicas de saúde, a fim de diminuir ou até mesmo erradicar estas iniquidades. O presente estudo tem como objetivo, por meio de uma revisão narrativa da literatura, evidenciar e analisar os efeitos das políticas públicas de saúde, a partir do contexto socioeconômico, sobre as condições de saúde bucal, considerando-se a limitação do acesso à informação, promoção, prevenção e tratamento dos grupos sociais com maior vulnerabilidade e menor concentração de renda, que em sua maioria apresentam acesso reduzido ou nulo aos serviços odontológicos essenciais para a saúde, um direito assegurado pela Constituição Federal e que deve ser de caráter universal e igualitário. Observou-se que embora o SUS e as políticas públicas de saúde sejam efetivos para a diminuição das iniquidades no acesso à saúde, ainda existem muitos empecilhos, como o subfinanciamento do SUS, para que a assistência odontológica no Brasil abranja toda a população, principalmente as classes sociais mais vulneráveis.

Brazil is a country whose socioeconomic inequality has a direct impact on access to health services, especially dental services, and it was in this scenario that public health policies emerged in order to reduce or even eradicate these inequities. The aim of this study, through a narrative review of the literature, is to highlight and analyze the effects of public health policies, based on the socioeconomic context, on oral health conditions, considering the limited access to information, promotion, prevention and treatment for social groups with greater vulnerability and lower income concentration, most of whom have little or no access to essential dental services, a right guaranteed by the Federal Constitution and which should be universal and equal. It was observed that although the SUS and public health policies are effective in reducing inequalities in access to health, there are still many obstacles, such as the underfunding of the SUS, for dental care in Brazil to cover the entire population, especially the most vulnerable social classes.