Panorama da gestão da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos dos municípios da UGRHI-22 – Pontal do Paranapanema

Abstract

Os impactos que os resíduos orgânicos podem causar no ambiente, se não gerenciados adequadamente, aliado à necessidade de sua correta gestão municipal, em especial nos municípios da UGRHI-22, motivaram o desenvolvimento dessa pesquisa, que objetivou traçar um panorama da atual gestão da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos nos municípios que compõem a UGRHI-22. Para isso, além do reconhecimento das legislações e revisão bibliográfica, a metodologia adotada permitiu a análise de planos municipais, como os PMGIRS, entre outros documentos técnicos que norteiam as ações de saneamento municipal, sendo possível calcular as estimativas de geração dos resíduos sólidos urbanos e de sua composição. Também foi possível estudar as características das etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com ênfase na gestão da fração orgânica. Além disso, foram propostas estratégias para que os municípios valorizem a destinação da parcela orgânica dos resíduos sólidos urbanos. Os resultados apontaram que os municípios estudados possuem instrumentos que favorecem a adequada gestão da fração orgânica dos resíduos, todavia os resíduos orgânicos, predominante, estão sendo enviados para disposição final em aterros. Os valores de geração estimada de RSU e da fração orgânica diferiram entre os dados da literatura e os dados constantes nos PMGIRS, indicando a necessidade de pesagens e análise da composição gravimétrica para reconhecimento da realidade local e melhoria da gestão. Além disso, verificou-se que a gestão adequada da fração orgânica nos municípios da UGRHI-22 possui muitos desafios, que vão desde o estímulo à segregação dos resíduos domiciliares, às perspectivas estruturais que favoreçam a reciclagem destes resíduos, às decisões de forma participativa entre entes públicos e sociedade civil. Nesse sentido, foram propostas ações referentes aos aspectos legais, educação ambiental e compostagem centralizada e descentralizada para a valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos.

The impacts that organic waste can cause on the environment, if not properly managed, combined with the need for its correct municipal management, especially in the municipalities of UGRHI-22, motivated the development of this research, which aimed an overview of the current management of the organic fraction of the solid waste in the municipalities of UGRHI-22. For this, in addition to the recognition of legislation and bibliographic review, the methodology adopted allowed the analysis of municipal plans, such as the PMGIRS, among other technical documents that guide municipal sanitation actions, making it possible to estimate the generation of urban solid waste and its composition. It was also possible to study the characteristics of the stages of collection, transportation, transhipment, treatment and final disposal of solid urban waste, with emphasis on the management of the organic fraction. In addition, strategies were proposed for municipalities to value the destination of the organic portion of urban solid waste. The results showed that the studied municipalities have instruments that favor the adequate management of the organic waste, however, the organic waste, predominantly, are being sent for final disposal in landfills. The stimated generation of MSW and the organic fraction differed between the data in the literature and the data in the PMGIRS, indicating the need for weighing and analysis of the gravimetric composition to recognize the local reality and improve management. In addition, it was found that the proper management of the organic waste in the municipalities of UGRHI-22 has many challenges, ranging from encouraging the segregation of household waste, to structural perspectives that favor the recycling of this waste, to decisions in a participatory way between public entities and civil society. In this sense, actions were proposed regarding the legal aspects, environmental education and centralized and decentralized composting to enhance the organic fraction of urban solid waste.