Já raiou a liberdade? Constitucionalismo e governo provisório em Minas Gerais: entre projetos e práticas - (1821-1822)

Abstract

Passados mais de dois séculos, o constitucionalismo ainda gera polêmica, no Brasil. A sua inauguração, entre 1820 e 1822, foi fruto de uma leva revolucionária que varreu a Espanha, duas vezes, e que chegou, com sucesso, a Portugal, em agosto de 1821. De Lisboa, o constitucionalismo e a revolução passaram ao Brasil; ele agitou o Pará, a Bahia, por fim, o Rio, São Paulo e Minas Gerais. Fazia parte das mudanças em curso, a inauguração de novos direitos, e a formação de novas instituições. Dois polos se estabeleceram, Lisboa e o Rio de Janeiro. Foi entre eles, entre as Cortes de Lisboa e a Regência do Reino do Brasil, entre o projeto baseado na soberania popular e o projeto que prezava pela defesa da soberania real, que se estabeleceu a junta de governo provisório de Minas Gerais, um governo autonomista, que teve uma trajetória intensa e curta. A cada momento da trajetória referida a mesma pergunta foi feita: já raiou a liberdade? Para quem? Em quais condições?

More than two centuries later, constitutionalism still generates controversy in Brazil. Its inauguration, between 1820 and 1822, was the result of a revolutionary wave that swept through Spain, twice, and which successfully arrived in Portugal, in August 1821. From Lisbon, constitutionalism and the revolution passed to Brazil; he shook Pará, Bahia, finally, Rio, São Paulo and Minas Gerais. It was part of the ongoing changes, the inauguration of new rights, and the formation of new institutions. Two hubs were established, Lisbon and Rio de Janeiro. It was between them, between the Courts of Lisbon and the Regency of the Kingdom of Brazil, between the project based on popular sovereignty and the project that valued the defense of real sovereignty, that the provisional government board of Minas Gerais, an autonomist government, was established, which had an intense and short trajectory. At each moment of the aforementioned trajectory, the same question was asked: has freedom dawned? For whom? Under what conditions?