República Democrática do Congo: do pós-acordo de paz aos desafios da Reforma do Setor de Segurança (2003-2016)

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dc.contributor.advisorSaint-Pierre, Héctor Luís [UNESP]
dc.contributor.advisorPuig, Juliana de Paula Bigatão
dc.contributor.authorTchinhama, Laurindo Paulo Ribeiro
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2023-09-01T12:48:42Z
dc.date.available2023-09-01T12:48:42Z
dc.date.issued2023-06-30
dc.description.abstractNeste trabalho, analisamos o papel das instituições estatais do setor de segurança da República Democrática do Congo (RDC) no escopo da intervenção internacional conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no país, pautada no conceito de construção da paz e operacionalizada a partir de uma série de reformas de cunho liberal. Destas reformas, nos interessa aquela direcionada ao setor de segurança, que apresentou débeis resultados visivelmente expressos nos altos níveis de violência ainda recorrentes no país. Assim, questionamos quais fatores contribuíram para o fracasso da Reforma do Setor de Segurança (RSS) na RDC, entre 2003 e 2016. A delimitação temporal considerou o marco do início do governo de transição, resultado do Acordo Global e Inclusivo, e a realização das primeiras eleições após a guerra civil, período no qual a RSS tomou forma. O trabalho, de natureza qualitativa, foi elaborado a partir de revisão sistemática da literatura especializada no campo da construção de paz e da RSS, com objetivo de mapear as principais contribuições teóricas e delinear o referencial teórico-analítico do estudo. Adicionalmente, a revisão de literatura também foi mobilizada para a coleta de dados sobre o histórico da RDC e sobre o caminho trilhado pela RSS. Documentos da ONU, tal como resoluções e relatórios, complementaram o arcabouço de materiais analisados, assim como os acordos de paz assinados no escopo do processo de paz congolês, entendidos como fundamentais para a compreensão dos frágeis alicerces sobre os quais a reforma se estruturou. Argumentamos que a RSS no país fracassou em razão da debilidade institucional e da ausência de uma agenda local que se inserisse em tal reforma, além do fato do Congo não ter se encaixado no modelo de RSS concebido pelos atores externos no pós-guerra. Ademais, fatores como o processo de transição acelerado, a administração política corrupta, o choque de interesses entre os atores locais e externos, os orçamentos mal direcionados, a falta de infraestrutura e de prioridade clara do governo em relação à construção de instituições estatais também contribuíram para os resultados débeis na RSS do Congo.pt
dc.description.abstractIn this paper, we analyze the role of state institutions in the security sector in the Democratic Republic of Congo (DRC) within the scope of the international intervention conducted by the United Nations (UN) in the country, based on the concept of peace-building and operationalized through a series of liberal reforms. Of these reforms, we are interested in the one aimed at the security sector, which has had weak results, visibly expressed in the high level of violence still recurring in the country. Thus, we asked what factors contributed to the failure of Security Sectors Reform (SSR) in the DRC between 2003-2016. The temporal delimitation is considered the milestone of the beginning of the transitional government, a result of the Global and Inclusive Agreement, and the holding of the first elections after the civil war, a period in which the SSR took shape. The work, qualitative in nature, was elaborated from a systematic review of specialized literature in the field of peace-building and SSR, with the objective of mapping the main theoretical contributions and outlining the theoretical-analytical framework of the study. Additionally, the literature review was also mobilized to collect data on the history of the DRC and the path taken by the SSR. UN resolutions and reports complemented the framework of materials analyzed, as well as the peace agreement signed in the scope of the Congolese peace process, understood as fundamental to understanding the fragile foundations on which the reform was structured. We argue that SSR in Congo failed because of institutional weaknesses and the absence of a local agenda for reform, as well as the fact that Congo did not fit into the SSR model designed by external actors in the postwar period. Moreover, such factors as a rapid transition process, corrupt political administration, clash of interest between local and external actors, misdirected budgets, lack of infrastructure, and a clear government priority to build state institutions also contributed to the Congo´s weak SRR outcomes.en
dc.description.abstractEn este trabajo analizamos el papel de las instituciones estatales en el setor de seguridad en la República Democrática del Congo (2003-2016) en el contexto de la intervención internacional llevada a cabo por la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en el país, basada el concepto de construcción de la paz y operacionalizada a través de una serie de reformas liberales. De estas reformas, nos interesa la dirigida al sector de la seguridad, que ha tenido débiles resultados, visiblemente expresados en los altos niveles de violencia que aún se repiten en el país. Así, nos preguntamos qué factores contribuyeron al fracaso de la Reforma del Sector Seguridad (RSS) en la RDC entre 2003 y 2016. La delimitación temporal consideró el hito del inicio del gobierno de transición, el resultado del Acuerdo Global e Inclusivo, y la celebración de las primeras elecciones tras la guerra civil, periodo en el que tomó forma la RSS. Este estudio cualitativo se basó en una revisión sistemática de la literatura especializada en el campo de la construcción de la paz y la RSS con el objetivo de mapear las principales aportaciones teóricas y esbozar el marco teórico-analítico del estudio. Además, la revisión bibliográfica también se movilizó para recopilar datos sobre la historia de la RDC y el camino recorrido por la RSS. Documentos de la ONU, como resoluciones e informes, complementaron el marco de materiales analizados, así como los acuerdos de paz firmados en el ámbito del proceso de paz congoleño, entendidos como fundamentales para compreender los frágiles cimientos sobre los que se estructuró la reforma. Argumentamos que la RSS en el Congo fracasó debido a las debilidades institucionales y a la ausencia de una agenda local para la reforma, así como al hecho de que el Congo no encajaba en el modelo de RSS concebido por los actores externos en la posguerra. Además, factores como un rápido proceso de transición, una administración política corrupta, choques de intereses entre actores locales y externos, presupuestos mal orientados, falta de infraestructuras y una clara prioridad gubernamental de construir instituciones estatales también contribuyeron a los débiles resultados de la RSS en el Congo.es
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.description.sponsorshipId001
dc.identifier.capes33004110044P0
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/250566
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.subjectCongopt
dc.subjectReforma do Setor de Segurançapt
dc.subjectAcordo de pazpt
dc.subjectConstrução da pazpt
dc.subjectCongoen
dc.subjectSecurity Sector Reformen
dc.subjectPeace agreementen
dc.subjectPeacebuildingen
dc.subjectCongoes
dc.subjectReforma del Sector de la Seguridades
dc.subjectAcuerdo de pazes
dc.subjectConsolidación de la pazes
dc.titleRepública Democrática do Congo: do pós-acordo de paz aos desafios da Reforma do Setor de Segurança (2003-2016)pt
dc.title.alternativeDemocratic Republic of Congo: from the post-peace agreement to the challenges of Security Sector Reform (2003-2016)en
dc.title.alternativeRepública Democrática del Congo: del post acuerdo de Paz a los retos de la Reforma del Sector de la Seguridad (2003-2016)es
dc.typeTese de doutorado
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, São Paulopt
unesp.embargoOnlinept
unesp.examinationboard.typeBanca públicapt
unesp.graduateProgramRelações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - IPPRIpt
unesp.knowledgeAreaPaz, defesa e segurança internacionalpt
unesp.researchAreaEstudos de Paz, Resolução de Conflitos e Gerenciamento de crisespt

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