O papel do PNAE para a agricultura familiar e alimentação saudável no município de Tupã/SP

Abstract

O objetivo principal da alimentação escolar é suprir parcialmente as necessidades nutricionais diárias dos alunos, e, ainda, contribuir para a formação de bons hábitos alimentares. A alimentação escolar contribui para corrigir as deficiências alimentares comuns, que repercutem na saúde física e mental da criança e no processo de aprendizagem, pois crianças e adolescentes desnutridos apresentam baixo rendimento escolar. A qualidade da alimentação escolar pode ganhar relevância social ainda maior considerando o número de alunos que têm nesta alimentação a única opção de refeição diária. A Lei nº 11.947, de 16/6/2009 define que 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula além da alimentação saudável aos escolares, o desenvolvimento econômico e o acesso ao mercado da agricultura familiar. Neste sentido, este trabalho buscou analisar a contribuição do PNAE (Lei 11.947) para a oferta de alimentos in natura aos escolares e para comercialização de alimentos da agricultura familiar locar, no município de Tupã. Para alcançar o objetivo proposto utilizou-se o método quali-quanti de pesquisa, por meio de estudo de caso com coleta de dados por meio de entrevistas junto aos envolvidos no processo do PNAE, pequenos produtores rurais, membros da associação de bananicultores e gestores do município de Tupã. Conclui-se pela importância da agricultura familiar como fonte de alimentos nutritivos e variados à alimentação escolar; bem como a Associação de Bananicultores ter papel relevante na mediação entre a gestão pública e os produtores e que o trabalho integrado entre os envolvidos é decisivo para melhores resultados do PNAE no fortalecimento da agricultura familiar e para a alimentação saudável nas escolas.

The main objective of school meals is to partially meet the daily nutritional needs of students, and also to contribute to the formation of good eating habits. School meals help to correct common dietary deficiencies, which affect children's physical and mental health and the learning process, as malnourished children and adolescents have low school performance. The quality of school meals can gain even greater social relevance considering the number of students who have this food as the only option for a daily meal. Law No. 11,947, of 6/16/2009, defines that 30% of the amount transferred by the National School Feeding Program (PNAE) must be invested in the direct purchase of products from family farming, a measure that encourages in additon to healthy eating for schoolchildren, economic development and access to the market for family farming. In this sense, this work sought to analyze the contribution of the PNAE (Law 11,947) to the supply of fresh food to schoolchildren and to the sale of food from local family farming, in the municipality of Tupã. In order to reach the proposed objective, the quali-quanti research method was used, through a case study with data collection through interviews with those involved in the PNAE process, small rural producers, members of the banana growers association and managers of the municipality of Tupa. It concludes by the importance of family farming as a source of nutritious and varied food for school meals; as well as the Banana Growers Association having a relevant role in mediating between public management and producers and that the integrated work between those involved is decisive for better results of the PNAE in strengthening family farming and for healthy eating in schools.