Trabalho, políticas públicas e resistência em assentamentos do Estado de São Paulo: um estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

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Data

2015-12-18

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades de resistência protagonizadas pelos camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao avanço do sistema metabólico do capital, a partir da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em assentamentos do estado de São Paulo. Assim, desenvolvemos em um primeiro capítulo uma síntese acerca do papel do Estado e das políticas públicas que foram sendo desenvolvidas historicamente no Brasil e que reafirmaram o modelo produtivo baseado na grande propriedade, no monocultivo, na super-exploração do trabalho, na exportação de matérias-primas e na destruição do meio ambiente, em detrimento do desenvolvimento da agricultura de base camponesa. Esta realidade histórica define o que é central para a questão agrária no estado de São Paulo, assunto que aprofundamos ao longo do segundo capítulo, abordando a face colonial arcaica do moderno agronegócio, especialmente no que se refere à produção dos cinco maiores cultivos do estado, quais sejam a cana de açúcar, os grãos, a silvicultura, a laranja e a pecuária bovina. No terceiro capítulo abordamos a luta pela terra no estado de São Paulo, trazendo elementos sobre as políticas públicas de reforma agrária e sua consolidação em assentamentos que empreendem a resistência ao sistema metabólico do capital, principalmente quando desempenham o controle político no desenvolvimento destas políticas públicas. Por fim, no quarto capítulo, apresentamos a sistematização dos dados de acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA no estado de São Paulo, com vistas a demonstrar os potenciais de resistência decorrentes da implantação deste programa nos assentamentos de reforma agrária. Conclui-se portanto o potencial emancipador do PAA, uma vez que possibilita o rompimento com os agentes de comercialização (atravessadores), a organização de cooperativas e associações, a maior participação de mulheres e jovens, a diversificação da produção, a mudança no modelo produtivo para a matriz agroecológica e o acesso a alimentos sadios para aqueles que vivem em situação de insegurança alimentar.
This paper aims to present the possibilities of resistance leaded by the Landless People Movement (MST) in the progress of the capital´s metabolic system, parting from the implementation of the Food Acquisition’s Program (PAA) in settlements of the State of São Paulo. Therefore, we developed, in the first chapter, a summary about the role of the State and the public policies that have been developed historically in Brazil, and, that reaffirmed the productive model based in big properties, monocultures, the over-exploitation of the workers, the exportation of raw materials and the destruction of the natural environment, over the developing of peasant based agriculture. This historical reality defines what's central for the agrarian issue in the State of São Paulo, matter in which we deepen through the second chapter, approaching the archaic colonial face of the modern agro-business, especially what refers to the production of the five biggest crops of the State, which are sugar cane, beans, forestry, orange, and cattle breeding. In the third chapter, we approach the struggle for the land in the State of São Paulo, bringing elements about the public policies of agrarian reform and its consolidation in settlements that engage the capital´s metabolic system´s resistance, mainly when they play the political control in the developing of these public policies. Finally, in chapter four, we present the systematization of the access data to the Food Acquisition´s Program (PAA) in the State of São Paulo, looking forward to demonstrate the resistance potentials due to the implantation of this program in the settlements of the agrarian reform. Therefore, the emancipatory potential of the Food Acquisition´s Program (PAA) its perceived once it allows the rupture with the commercialization agents (the middleman), the organization of cooperatives and associations, the increasing participation of women and youth, the diversification of the production, the change from the productive model to the agroecology pattern and the access to healthy food for those who live in an unstable food situation.

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Palavras-chave

Trabalho, Políticas Públicas, Reforma Agrária, Work, Public Policies, Agrarian Reform

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