Sustentabilidade e educação ambiental: análise da gestão ambiental no município de Tupã (SP)

Abstract

A presente pesquisa analisou as ações desenvolvidas no município de Tupã (SP) nas diretivas de “Estrutura e Educação Ambiental” e “Município Sustentável”, no âmbito do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que visam estimular práticas sustentáveis nas administrações municipais e o alinhamento com a agenda ambiental estadual. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com base em revisão teórica, entrevistas e um estudo de caso. Os resultados mostraram que o município de Tupã apresentou variações significativas na pontuação do PMVA ao longo dos anos. Em 2021, o município não alcançou nenhuma pontuação nas diretivas de “Estrutura e Educação Ambiental” e “Município Sustentável”. No entanto, em 2022, o município de Tupã demonstrou uma recuperação parcial, alcançando 7 pontos na diretiva de “Estrutura e Educação Ambiental” e pontuações diversas em outras diretivas e tarefas do programa, já que a diretiva “Município Sustentável” deixou de existir nesse ciclo. Esses resultados são ambíguos, podendo indicar tanto uma melhora na implementação das ações ambientais quanto refletirem o relaxamento das formas de comprovação das diretivas e suas respectivas tarefas. Entre os principais obstáculos identificados para a política ambiental municipal estão a continuidade das ações e a dificuldade em manter uma estrutura administrativa adequada para a implementação das diretivas. Conclui-se que o PMVA é uma ferramenta relevante para a gestão ambiental municipal, especialmente nas áreas de educação ambiental e sustentabilidade urbana. No entanto, sua eficácia depende fortemente da capacidade administrativa para a implementação de políticas públicas.

This research analyzed the actions developed in the municipality of Tupã (SP) under the directives of “Structure and Environmental Education” and “Sustainable Municipality,” within the scope of the GreenBlue Municipality Program (PMVA), which aims to encourage sustainable practices in municipal administrations and alignment with the state environmental agenda. The study adopted a qualitative, exploratory, and descriptive approach, based on theoretical review, interviews, and a case study. The results showed that the municipality of Tupã experienced significant variations in its PMVA score over the years. In 2021, the municipality did not achieve any points in the “Structure and Environmental Education” and “Sustainable Municipality” directives. However, in 2022, Tupã demonstrated partial recovery, earning seven points in the “Environmental Education” directive and various scores in other program directives and tasks, as the “Sustainable Municipality” directive no longer existed in that cycle. These results are ambiguous, possibly indicating either an improvement in the implementation of environmental actions or reflecting a relaxation in the proof requirements for directives and their respective tasks. Among the main obstacles identified for the municipal environmental policy are the continuity of actions and the difficulty in maintaining an adequate administrative structure for implementing the directives. It is concluded that the PMVA is a relevant tool for municipal environmental management, especially in the areas of environmental education and urban sustainability. However, its effectiveness depends heavily on administrative capacity for implementation of the public policies.