Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo

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Data

2021-12-06

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Essa pesquisa trata do processo de securitização dos fluxos migratórios na União Europeia (UE) por meio de práticas em sua fronteira com o Mediterrâneo Central, especificamente com a Líbia. Objetiva-se analisar as práticas securitárias empregadas pela UE nas operações de segurança da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), EUBAM Líbia (2013-) e Operação Sophia (2015-2020), e da Frontex, Operação Triton (2014-2018) e Operação Themis (2018-). A partir do quadro teórico da securitização, propõe-se investigar como estas práticas reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE, partindo do pressuposto de que a migração está amplamente securitizada na Europa, e que este tem sido um processo em continuum desde os anos 1990. Argumenta-se que as práticas securitárias empregadas na fronteira reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE uma vez que promovem entendimentos intersubjetivos que qualificam os fluxos migratórios enquanto uma ameaça ao território europeu, de modo geral, e ao projeto de integração europeu, de modo específico. Ademais, esses entendimentos estão vinculados à promoção de práticas em fronteiras e ao significado intersubjetivo das fronteiras europeias para os cidadãos europeus e para o projeto de integração europeu. Utiliza-se extensa análise documental e bibliográfica, de modo a identificar práticas institucionalizadas na tratativa da UE para os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.
This research addresses the process of securitization of migratory flows in the European Union (EU) through practices on its border with the Central Mediterranean, specifically with Libya. The objective is to analyze the securitization practices employed by the EU in the security operations of the Common Security and Defense Policy (CSDP), EUBAM Libya (2013-) and Operation Sophia (2015-2020), and of Frontex, Operation Triton (2014-2018) and Operation Themis (2018-). From the theoretical framework of securitization, we proposed to investigate how these practices reinforce the securitized character of the migration issue in the EU, assuming that migration is widely securitized in Europe, and that this has been a process in continuum since the years 1990. We argue that the securitization practices employed at the border reinforce the securitized character of the migration issue in the EU, since they promote intersubjective understandings that qualify migratory flows as a threat to European territory, in general, and to the European integration project, in particular. Furthermore, these understandings are linked to the promotion of practices at borders and the intersubjective meaning of European borders for European citizens and for the European integration project. Extensive documentary and bibliographic analysis are used in order to identify institutionalized practices in the EU's dealings with migratory flows in the Mediterranean Sea.
Esta investigación aborda el proceso de securitizatión de los flujos migratorios en la Unión Europea (UE) a través de prácticas en su frontera con el Mediterráneo Central, concretamente con Libia. El objetivo es analizar las prácticas de securitizatión empleadas por la UE en las operaciones de seguridad de la Política Común de Seguridad y Defensa (PCSD), EUBAM Libia (2013-) y Operación Sophia (2015-2020), y de Frontex, Operación Tritón (2014). -2018) y Operación Themis (2018-). Desde el marco teórico de la securitizatión, se propone investigar cómo estas prácticas refuerzan el carácter securitário del tema migratorio en la UE, asumiendo que la migración está ampliamente securitizada en Europa, y que este há sido un proceso em continuum desde los años 1990. Se argumenta que las prácticas de securitizatión empleadas en frontera refuerzan el carácter securitário del tema migratorio en la UE, ya que promueven entendimientos intersubjetivos que califican los flujos migratorios como una amenaza para el territorio europeo, en general, y para el proyecto de integración europea, en una forma específica. Además, estos entendimientos están vinculados a la promoción de prácticas en las fronteras y al significado intersubjetivo de las fronteras europeas para los ciudadanos europeos y para el proyecto de integración europea. Se utiliza un extenso análisis documental y bibliográfico para identificar prácticas institucionalizadas en el trato de la UE con los flujos migratorios en el Mar Mediterráneo.

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Palavras-chave

Frontex, Migrações, PCSD, Securitização, União Europeia, European Union, CSDP, Migration, Securitization, Migraciones, Securitizatión, Unión Europea

Como citar

SALGADO, Vitória Totti. Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo. 2021. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2021.