O desenvolvimento institucional do Mercosul: uma análise da ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no período 2003-2006
Carregando...
Data
2021-06-17
Orientador
Mariano, Marcelo Passini 
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) – IPPRI
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
No bojo das mudanças na conjuntura política sul-americana no início do século XXI ocorreram iniciativas de reforma institucional no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, ao mesmo tempo em que incluíram temáticas e atores antes excluídos do processo de integração, se mostraram incapazes de criar mecanismos institucionais que levassem à alteração da lógica estatal-burocrática e da visão nacional da integração regional características das dinâmicas institucionais construídas pelo Tratado de Assunção (1991) e pelo Protocolo de Ouro Preto (1994). Identifica-se, portanto, ocorrência de spill-around, com ampliação do escopo do Mercosul, sem alterações no nível da integração. Com base neste diagnóstico, esta pesquisa apresenta uma análise do processo de ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no Mercosul no período 2003-2006 com o objetivo identificar e explicar quais são os mecanismos causais determinantes no desenvolvimento institucional do Mercosul, de modo a compreender sua resiliência e as dificuldades que os diferentes governos enfrentaram e enfrentam quando de iniciativas que propõem mudanças no seu status quo institucional. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir dos procedimentos do Process-Tracing e que tem os documentos oficiais do bloco como fonte principal. Desde a perspectiva do Institucionalismo Histórico, argumenta-se que o quadriênio 2003-2006 não se configurou como uma conjuntura crítica e que, portanto, a ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais se deu em decorrência das pressões para ampliação do escopo do Mercosul em vista da nova agenda do bloco e consequente necessidade de acomodar novos atores e suas demandas, em um contexto de path dependence.
Resumo (inglês)
At the beginning of the 21st century, in the context of political changes in South America, an institutional reform initiative took place in the Southern Common Market (Mercosur) that, while incorporating a new agenda and new actors, were unable to change the state-bureaucratic logic and the national vision of regional integration that are characteristics of the institutional dynamics built by the Treaty of Asunción (1991) and the Ouro Preto Protocol (1994). Therefore, spill-around was identified due to an increase in the scope of Mercosur without changes in the level of the regional integration process. Based on this diagnosis, this thesis presents an analysis of the process of expansion of institutional mechanisms for the participation of social organization in Mercosur in the period 2003-2006 with the goal of identifying and explaining the causal mechanisms that are determinant in Mercosur’s institutional development, to understand its resilience and the difficulties that governments faced and still face when they aim to change Mercosur’s institutional status quo. It is a qualitative study carried out on process trancing methods and based on Mercosur’s official documents. From the perspective of Historical Institutionalism, it is argued that the 2003-2006 quadrennium was not a critical juncture and that, therefore, the expansion of institutional mechanisms for the participation of social organization in Mercosur occurred because of pressures to expand the scope of Mercosur in view of its new agenda and the consequent need to accommodate new actors and their demands, in a context of path dependence.
Resumo (espanhol)
En el marco de los cambios en la conjuntura política sudamericana de inicios del siglo XXI, se dio iniciativas de reforma institucional en el Mercado Común del Sur (Mercosur) que, si bien incluyó nuevos temas y actores al proceso de integración regional, no logró cambiar la lógica estatal-burocrática y la visión nacional de la integración regional que son propios de la dinámica institucional construida por el Tratado de Asunción (1991) y el Protocolo de Ouro Preto (1994). Por lo tanto, se identifica el spill-around, debido un aumento en el alcance del Mercosur, sin cambios en el nivel del proceso de integración regional. A partir de este diagnóstico, esta investigación presenta un análisis del proceso de ampliación de los mecanismos de participación de las organizaciones sociales en el Mercosur en el período 2003-2006 con el objetivo de identificar y explicar los mecanismos causales que son determinantes en el desarrollo institucional del bloque, con el fin de comprender su resiliencia y las dificultades que enfrentaran y enfrentan los diferentes gobiernos en la veces en que proponen cambios en su status quo institucional. Se trata de una investigación cualitativa realizada en los procedimientos de Process-Tracing y que tiene como fuente principal los documentos oficiales del Mercosur. Desde la perspectiva del Institucionalismo Histórico, se argumenta que el cuadrienio 2003-2006 no se configuró como una coyuntura crítica y que, por lo tanto, la expansión de los mecanismos de participación de las organizaciones sociales en el Mercosur resulta de presiones para ampliar el alcance del bloque en vista de su nueva agenda y la consecuente necesidad de acomodar a nuevos actores y sus demandas, en un contexto de path dependence.
Descrição
Idioma
Português