Emancipação social, equidade e justiça social: elementos discursivos para uma análise de políticas públicas sociais

Abstract

Este projeto de pesquisa de Pós-doutorado parte de inquietações presentes já no Doutorado e, portanto, concretiza-se como uma proposta de continuação da pesquisa de doutoramento. Na pesquisa de doutoramento, foi analisada a política pública de acolhimento à população em situação de rua, em sua dimensão intersetorial entre Assistência Social e Saúde. Desta maneira, diante destas possibilidades empíricas, optou-se por utilizar os conceitos de dispositivo e biopolítica, de Foucault, na análise dos resultados de campo. Todavia, foram identificadas possibilidades analíticas mais próximas à abordagem de Habermas, especialmente no que concerne à reconstrução racional. Isto se deve ao fato de que as políticas públicas são construídas em campos de disputas de significados e interpretações, que se fazem presentes nos processos de elaboração de políticas públicas e de controle e/ou participação social. Desta forma, este projeto se propõe a analisar os discursos das políticas sociais – especialmente da Assistência Social – sob a ótica de conceitos instrumentalizados pelos documentos oficiais, as saber: emancipação social, equidade e justiça social. Tal abordagem leva em consideração a construção de sentido, as diversas interpretações dos variados atores envolvidos e, ainda, as próprias escolhas teóricas e de abordagens presentes no debate sobre políticas públicas dentro das Ciências Sociais, que se constitui como um campo multidisciplinar.