Fundamentos da cidadania e educação em direitos humanos para alunos do ensino fundamental

Abstract

O Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos desenvolve inúmeros projetos, dentre eles o projeto "Fundamentos da Cidadania e Educação em Direitos Humanos" para alunos do Ensino Fundamental. Esse projeto consiste em oficinas mensais com quatro turmas de trinta alunos cada da 5ª série/ 6º ano da E.E. Profª. Lydia Rocha Alves. Nessas oficinas, são desenvolvidos temas relacionados a Direitos Humanos que coloquem os alunos do ensino fundamental não apenas em contato com situações-problema dentro da obtenção e violação dos Direitos Humanos, mas que possibilite a compreensão e formulação de uma visão própria e crítica sobre sua realidade. Os eixos temáticos das oficinas são: a) democracia, direitos humanos e direitos civis; b) racismo; c) questões de gênero; d) homofobia; e) discriminação religiosa; f) discriminação à criança, ao deficiente e ao idoso; g) violência I: família e sociedade e h) violência II: escola e bullying. Para a realização das oficinas, são feitas reuniões de preparação temática prévia, que abrangem levantamento bibliográfico e nas quais se convidam profissionais das diversas áreas do conhecimento para prepararem os discentes universitários para as oficinas na escola. Em suma, trata-se de um projeto que demanda comprometimento com o estudo e com a prática diária da reflexão acerca da dimensão pré-violatória dos direitos humanos para que ocorra a desconstrução de paradigmas de exclusão e justificativa para a reprodução de preconceitos. Os resultados obtidos até então com o projeto são produtivos, sendo possível afirmar que o objetivo de difundir uma cultura pré-violatória em direitos humanos no ambiente escolar está sendo alcançado. Nas oficinas realizadas, pudemos observar o choque existente entre teoria e práxis na medida e que o contato com os estudantes se deu de forma positiva, porém apresentando diversos desafios, tais como a extrema agitação da sala de aula na realização das dinâmicas. Em contrapartida, a participação dos alunos na discussão do tema é sempre numerosa e muito rica. Uma medida extremamente importante para a concretização do projeto é o estudo da realidade vivida pelos alunos. A situação socioeconômica é fundamental na realização das oficinas, fazendo com que a discussão sobre direitos humanos com crianças que convivem com a violação dos mesmos é o grande desafio do projeto. Conclui-se que os resultados obtidos são concretos e que os maiores desafios são a comunicação com os alunos e a adequação do tema Direitos Humanos à realidade vivida pelas crianças. Assim, esperamos que os debates se tornem mais produtivos na medida em que se busque a realização desses desafios.