A execução orçamentária num contexto de contingenciamento de gastos: o caso do IFPA no período de 2016 a 2021
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Data
2024-03-14
Autores
Orientador
Torres, Júlio Cesar 
Coorientador
Pós-graduação
Educação - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Esta pesquisa apresenta uma análise da execução orçamentária e os efeitos causados à gestão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará num contexto de contingenciamentos orçamentários nos exercícios de 2016 a 2021. Nos últimos anos, as limitações de recursos têm se tornado recorrentes nos órgãos e instituições públicas brasileiras. Tais limitações são decorrentes das políticas de austeridade fiscal e a EC nº 95/2016, que resultaram em significativas limitações de recursos nas IFES. O orçamento público, que se constitui objeto de estudo nas mais variadas áreas do conhecimento, é um instrumento de planejamento que estima as receitas e fixa as despesas a serem realizadas, buscando a efetividade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, sendo importante para a Administração Pública e para o processo democrático sua elaboração e execução. As Instituições Federais de Ensino Superior são entes da Administração Indireta, essenciais ao desenvolvimento econômico e social do país, e responsáveis por administrarem recursos públicos, que diante desse quadro de limitação de recursos, seus gestores veem-se compelidos a alterar o planejamento organizacional afetado pelo contingenciamento, eliminando ou mitigando atividades anteriormente planejadas. O objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar a execução orçamentária perante o contingenciamento de recursos de custeio e investimento do IFPA no período de 2016 a 2021. Nesse contexto, pesquisaram-se suas receitas e despesas, analisaram-se os grupos de natureza de despesa de investimento e custeio, o perfil orçamentário de suas despesas e receitas executadas e foram calculados indicadores contábeis das demonstrações contábeis do balanço orçamentário e financeiro, convertendo os resultados de seus balanços em indicadores contábeis de análise. Em face da delimitação do foco desta pesquisa, para construção do caminho a ser percorrido com intuito de atingir os objetivos propostos, metodologicamente, a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva. No tocante à abordagem do problema, como qualitativa, quanto aos meios, como documental e bibliográfica. Os dados foram coletados utilizando-se consultas ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, aos Relatórios de Gestão e às Demonstrações Contábeis da Instituição. Os resultados mostram que despesas com pessoal e encargos sociais têm maior percentual no orçamento da instituição, seguidas de custeio e investimento, que apresentam um valor mínimo em relação ao orçamento anual. Espera-se que este trabalho contribua com o debate sobre o controle de informações da realidade orçamentária e financeira, auxiliando na melhoria das atividades de planejamento e execução orçamentária da Instituição frente às limitações de recursos.
Resumo (inglês)
This research presents an analysis of budget execution and its effects on the management of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará in the context of budgetary constraints from 2016 to 2021. In recent years, resource limitations have become recurrent in Brazilian public agencies and institutions. These limitations stem from fiscal austerity policies and Constitutional Amendment No. 95/2016, which resulted in significant budgetary constraints and blockages in Federal Institutions of Higher Education. The public budget is studied in various fields of knowledge and serves as a planning tool that estimates revenues and sets expenses to be incurred, aiming for effectiveness and quality of services provided to society. Its elaboration and execution are important for Public Administration and the democratic process. Federal Institutions of Higher Education are entities of the Indirect Administration essential to the country's economic and social development, and their managers are responsible for administering public resources. Faced with this scenario of resource limitations, they are compelled to alter organizational planning affected by budget constraints, eliminating or mitigating previously planned activities. The general objective of this study is to analyze budget execution in the face of the contingencies of operating and investment resources of IFPA from 2016 to 2021. Their revenues and expenses were researched, and the nature groups of expenses for investment and operating expenses were analyzed. The budgetary profile of their executed expenses and revenues was examined, and accounting indicators were calculated from the financial and budgetary balance sheets, converting the results into accounting analysis indicators. Given the focus of this research, methodologically, the research is characterized as descriptive in terms of its purpose and qualitative in terms of its problem approach, utilizing documentary and bibliographical means. Data were collected using queries to the Integrated Budget and Planning System, Management Reports, and the Institution's Financial Statements. The results indicate that personnel expenses and social charges have the highest percentage in the institution's budget, followed by operating and investment expenses, which have an minimum value compared to the annual budget. It is expected that this work will contribute to the debate on controlling budgetary and financial reality information, assisting in improving planning and budget execution activities of the Institution in the face of resource limitations.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
TAVARES, Eliezer Mouta. A execução orçamentária num contexto de contingenciamento de gastos: o caso do IFPA no período de 2016 a 2021. 2024. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2024.