A educação infantil no Brasil: uma análise comparativa da Base Nacional Comum Curricular e das indicações para o currículo da infância na Itália

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivos conhecer, registrar e analisar os aspectos referentes às indicações legais para a Educação Infantil no Brasil e na Itália, a partir da investigação de cunho comparativo, com base na análise documental. Justifica-se a importância do estudo para que a Base Nacional Comum Curricular possa ser compreendida de forma a realmente atender as especificidades da educação infantil, enquanto espaço de promoção de desenvolvimento humano. Para tanto, foram analisados entre outros, os seguintes documentos legais: a Base Comum Curricular Nacional para a Educação Infantil no Brasil (2017) e as Indicações para o Currículo da Infância na Itália (2012), que trouxeram em seu bojo indicações significativas no que se refere a essa etapa da Educação Básica. Por meio dos referidos documentos, foi possível traçar pontos de semelhanças e de diferenças acerca do trabalho pedagógico na Educação Infantil. A respeito das semelhanças pode-se inferir que ambos adotam posições de uma política social global; às formas de organização do currículo é posta a partir de campos de experiências e direitos de aprendizagens. Por outro lado, observa-se que a forma de organização do tempo, do espaço e os tipos agrupamentos em relação à idade das crianças são bastante diferentes de um país para o outro, ou seja, no Brasil as crianças de 0 a 5 anos, são agrupadas por faixa etária de forma homogênea em séries distintas, enquanto que na Itália as crianças compreendidas de 3 a 6 anos são agrupadas em um único agrupamento que tem o ciclo de três anos. Assim, enquanto no Brasil ainda se discute a implantação e elaboração dos currículos nos níveis municipais e estaduais, pois a Base acabou de ser homologada, a implantação já ocorrida desde 2012 das Indicações na Itália, se ocupa atualmente com discussão de ampliação do atendimento das escolas da primeira infância para faixa etária de 0 a 2 anos. Entende-se, porém, que há ainda muito a avançar em relação a esta temática, tendo em vista o papel nuclear da Educação Infantil nas sociedades que buscam uma educação de efetiva qualidade, mais humanizada, menos “adultocêntrica”.

This research aimed to know, register and analyze the aspects regarding to the legal indications for Early Childhood Education in Brazil and Italy, from researching both countries comparatively, based on the documental analysis through the survey, documents assessment and contexts in both countries. The approval of the Common National Curricular Base for Early Childhood Education in Brazil (2017) and the Indications for the Childhood Curriculum in Italy (2012) brought meaningful indications regarding to this level of basic education. It was observed legal assumptions similarities, indicating how much they adopt positions of a global social policy, the recognition of early childhood education as a level of teaching and also the concept of child as historical subject and with rights. Regarding to the similarity, the two documents organize the curriculum from the fields of experience and learning rights, concerning to the differences we observed, the form of organization of time, spaces, materials and types of groupings. While in Brazil the implementation and elaboration of curricula at the municipal and state levels are still being discussed, in Italy the concern lies in the attendance expansion of early childhood schools from 0 to 2 years old age group. However, there is still much to be done in relation to this issue, considering the central role of Early Childhood Education in societies that seeks an effective quality education, more humanized, less “adultcentric”.