Crime Organizado Transnacional e suas abordagens multilaterais de enfrentamento na América do Sul (1990-2020): descontinuidade ou consolidação da Guerra às Drogas na região?
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Data
2023-12-18
Autores
Orientador
Aguilar, Sérgio Luiz Cruz 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Marília - FFC - Relações Internacionais
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O Crime Organizado, com destaque para o narcotráfico, está entre os principais fenômenos que afligem a segurança dos Estados e das populações na América do Sul, frequentemente alcançando um caráter transnacional e figurando no cerne das agendas de segurança internacional do subcontinente. As abordagens de enfrentamento, representadas sobremaneira pela Guerra às Drogas lançada pelos Estados Unidos e difundidas em escala hemisférica, são postas no centro da problemática, visto que historicamente demonstraram-se contraproducentes para conter a violência e o desenvolvimento dos mercados ilegais na região. No entanto, entre o final do século XX e as primeiras décadas do século XXI, ganha espaço na América do Sul iniciativas para o fortalecimento da integração regional pautadas na construção de organismos de concertação multilateral autônoma entre os Estados do subcontinente e, com efeito, a questão da criminalidade transnacional e do problema das drogas começa a ser abordada de maneira distinta no âmbito dessas organizações. Isto posto, a presente pesquisa monográfica elege tais abordagens multilaterais mais recentes de enfrentamento ao Crime Organizado Transnacional (COT) na América do Sul como objeto de estudo nuclear e, como enfoque, tem-se o tratamento dado ao tráfico internacional de drogas ilícitas. O objetivo geral é verificar possíveis rupturas e/ou continuidades que essas abordagens sul-americanas apresentam com relação às práticas da Guerra às Drogas. A metodologia adotada é o estudo de caso de três organizações regionais sul-americanas - a Comunidade Andina de Nações (CAN), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) -, amparado na análise documental dos órgãos competentes pela pauta no âmbito dessas organizações e pela revisão bibliográfica de artigos científicos sobre o tema. Ao final, infere-se que, no agregado de fatores considerados, não é possível afirmar a descontinuidade da Guerra às Drogas na América do Sul, uma vez que as abordagens multilaterais no subcontinente concentram-se em ações pontuais de cooperação técnica que pouco contribuem para revisitar o paradigma tradicional. Não obstante, ainda que as abordagens multilaterais de enfrentamento ao COT na América do Sul sejam incipientes e não tenham avançado significativamente para constituir uma via alternativa com relação à Guerra às Drogas, essas considerações não devem subtrair a importância da cooperação regional mais autônoma em torno dessa temática.
Resumo (inglês)
Organized crime, especially drug trafficking, is one of the main issues affecting the security of states and populations in South America, often becoming transnational in nature and featuring at the core of the subcontinent's international security agendas. The confrontation approaches, represented mainly by the War on Drugs launched by the United States and disseminated on a hemispheric scale, are placed at the center of the problem, since historically they have proved counterproductive in containing violence and the development of illegal markets in the region. Nevertheless, between the end of the 20th century and the first decades of the 21st century, initiatives to strengthen regional integration gained ground in South America, based on the construction of autonomous multilateral consultative bodies between the states of the subcontinent and, as a result, the issue of transnational crime and the problem of drugs began to be addressed in a different way within the framework of these organizations. This monographic research therefore chooses the most recent multilateral approaches to tackling Transnational Organized Crime (TOC) in South America as its main object, focusing on the treatment given to international illicit drug trafficking. The general objective is to verify the possible ruptures and/or continuities that these South American approaches exhibit in relation to the practices of the War on Drugs. The methodology adopted is a case study of three South American regional organizations - the Andean Community of Nations (CAN), the Southern Common Market (MERCOSUR) and the Union of South American Nations (UNASUR) - based on a documentary analysis of the bodies responsible for the agenda within these organizations and a bibliographical review of scientific articles on the subject. Finally, it can be inferred that, in the aggregate of the factors considered, it is not possible to assert the discontinuity of the War on Drugs in South America, since multilateral approaches in the subcontinent concentrate on specific technical cooperation actions that do little to revisit the traditional paradigm. Nevertheless, even though multilateral approaches to tackling TOC in South America are in their incipient stages and have not made significant progress towards establishing an alternative approach to the War on Drugs, these considerations should not undermine the importance of more autonomous regional cooperation on this issue.
Resumo (espanhol)
El crimen organizado, especialmente el narcotráfico, es uno de los principales fenómenos que afectan a la seguridad de los Estados y las poblaciones de América del Sur, adquiriendo a menudo un carácter transnacional y ocupando un lugar central en las agendas de seguridad internacional del subcontinente. Los enfoques de confrontación, representados sobre todo por la Guerra contra las Drogas lanzada por Estados Unidos y difundida a escala hemisférica, se sitúan en el centro del problema, ya que históricamente han demostrado ser contraproducentes para contener la violencia y el desarrollo de mercados ilegales en la región. Sin embargo, entre finales del siglo XX y las primeras décadas del siglo XXI, en América del Sur ganaron terreno las iniciativas de fortalecimiento de la integración regional a partir de la construcción de órganos multilaterales autónomos de consulta entre los Estados del subcontinente y, en efecto, la cuestión del crimen transnacional y el problema de las drogas comenzó a ser abordada de manera diferente en el marco de estas organizaciones. Por ello, esta investigación monográfica escoge como principal objeto de estudio las más recientes aproximaciones multilaterales al abordaje del Crimen Organizado Transnacional (COT) en América del Sur, centrándose en el tratamiento dado al tráfico ilícito internacional de drogas. El objetivo general es verificar las posibles rupturas y/o continuidades que estos enfoques sudamericanos presentan en relación a las prácticas de la Guerra contra las Drogas. La metodología adoptada es un estudio de caso de tres organizaciones regionales sudamericanas - la Comunidad Andina de Naciones (CAN), el Mercado Común del Sur (MERCOSUR) y la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) - apoyado en el análisis documental de los órganos responsables de la agenda en esas organizaciones y en una revisión bibliográfica de artículos científicos sobre el tema. Al final, se puede inferir que, en el agregado de los factores considerados, no es posible afirmar la discontinuidad de la Guerra contra las Drogas en América del Sur, ya que los abordajes multilaterales en el subcontinente se concentran en acciones puntuales de cooperación técnica que poco contribuyen a revisar el paradigma tradicional. Sin embargo, aunque los enfoques multilaterales para enfrentar el COT en América del Sur son incipientes y no han avanzado significativamente hacia el establecimiento de un enfoque alternativo a la Guerra contra las Drogas, estas consideraciones no deben restar importancia a una cooperación regional más autónoma en este tema.
Descrição
Palavras-chave
Crime Organizado Transnacional, América do Sul, Guerra às Drogas, Integração regional, Segurança internacional, Transnational Organized Crime, South America, War on Drugs, Regional integration, International security, Crimen Organizado Transnacional, América del Sur, Guerra contra las Drogas, Integración regional, Seguridad internacional
Idioma
Português
Como citar
VONO, Gabriella de Souza. Crime Organizado Transnacional e suas abordagens multilaterais de enfrentamento na América do Sul (1990-2020): descontinuidade ou consolidação da Guerra às Drogas na região? 2024. 126 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2023.