Questão jurídica e social para o Terceiro Setor: associações sem fins lucrativos de atividades profissionais e clubes de serviços - Franca-SP

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Data

2013-12-09

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

This thesis captures the importance of the structure and functioning of nonprofits and aims to understand and explain the legal issue that involves the phenomenon of the Third Sector, corresponding to such organizations, non-governmental organizations whose activities registered in the National Register of Economic Activity (NREA), configure associations of professional activities and service clubs in the city of Franca / SP. The motivation of the work is due in large part to the absence of theoretical and literature that add knowledge to the universe of these organizations. The study was based on statistical data from government agencies about the Third Sector in global and national level, including relevant literature to understand the issue, including relevant legislation. The investigative interest has tended to give law knowledge of the Third Sector, weaving critical reflections on the object of study, establishing epistemic dialogue between the legal and theoretical due to the results of the field research, which was built from information on nonprofit organizations listed in the Receita Federal of Franca, assigned to the research group EMISI (Environmental Management and Interfaces with Social Issues), Social Work Faculty of Humanities and Social Course UNESP, Franca. A survey of the entire universe possible knowledge about the composition and organization of nonprofits in the municipality. After the selection of the sample, data were collected through personal interviews with board members volunteer-driven semi-structured forms, leading to the construction of the profile of the institutions and individuals participating. The characterization of the board, councils, functions, volunteering and funding source elements were analyzed in this opportunity. A qualitative approach was based on content analysis of the subject discourse, enabling knowledge and perception of subjectivity expressions that permeate the facts reported and was...
Astratto: Questa tesi coglie l'importanza della struttura e del funzionamento delle organizzazioni senza scopo di lucro e si propone di comprendere e spiegare la questione legale che coinvolge il fenomeno del Terzo Settore, corrispondente a tali organizzazioni, le organizzazioni non governative, in cui le attività inscritte nel Registro Nazionale della Attività Economica possono configurare come associazioni di attività professionali e di club di servizio nella città di Franca / SP. La motivazione del lavoro è dovuto in gran parte alla mancanza di contenuto teorico e di letteratura che aggiungono conoscenze all'universo di queste organizzazioni. Lo studio è basato su dati statistici provenienti da agenzie governative in merito al Terzo Settore di livello mondiale e nazionale, tra cui la letteratura rilevante per capire il problema, compresa la legislazione pertinente. L'interesse investigativo ha teso a dare la conoscenza del diritto del Terzo Settore, la tessitura di riflessioni critiche sul l'oggetto di studio, un dialogo epistemico tra il legale e il teorico a causa dei risultati della ricerca sul campo, che è stato costruito da informazioni sulle organizzazioni senza scopo di lucro di cui la Receita Federal de Franca, assegnato al gruppo di ricerca GESTA (Gestione Ambientale e Interfacce con Questioni sociali), Corso di Servizio Sociale della Facoltà di Lettere e Scienze Sociale UNESP - Franca. Un sondaggio di tutto l'universo ha possibilitato la conoscenza sulla composizione e l'organizzazione delle organizzazioni senza scopo di lucro in comune. Dopo la selezione del campione, i dati sono stati raccolti attraverso interviste personali con i membri del consiglio di volontariato, di forme semi-strutturate, che portano alla costruzione del profilo delle istituzioni e degli individui partecipanti. La caratterizzazione del consiglio di amministrazione, i consigli, le funzioni, il volontariato e il finanziamento di elementi di origine sono...
A presente tese resgata a relevância da estrutura e funcionamento das entidades sem fins lucrativos e tem como objetivo compreender e explicar a questão jurídica que envolve o fenômeno do Terceiro Setor, correspondente às organizações dessa natureza, não governamentais, cujas atividades registradas no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), configurem associações de atividades profissionais e clubes de serviços da cidade de Franca/SP. A motivação do trabalho se deve em grande parte às ausências de referenciais teóricos e literatura que agreguem conhecimento ao universo dessas organizações. O estudo partiu de dados estatísticos de órgãos públicos acerca do Terceiro Setor em nível mundial e nacional, abrangendo bibliografia relevante à compreensão do tema, incluindo legislações pertinentes. O interesse investigativo se pautou no conhecimento da legislação que rege o Terceiro Setor, tecendo reflexões críticas sobre o objeto de estudo, estabelecendo interlocução epistêmica entre os aspectos legais e teóricos em decorrência dos resultados da pesquisa de campo, a qual foi construída a partir de informações sobre organizações sem fins lucrativos constantes na Receita Federal de Franca, cedida ao grupo de pesquisa GESTA (Gestão Socioambiental e as Interfaces com a Questão Social), do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, campus de Franca. A sondagem sobre a totalidade do universo possibilitou conhecimento sobre a composição e organização das entidades sem fins lucrativos do município. Posteriormente à seleção da amostra, os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais com membros da diretoria voluntária, orientadas por formulários semiestruturados, levando à construção do perfil das instituições e sujeitos participantes. A caracterização da diretoria, conselhos, funções, voluntariado e fonte de recursos foram elementos analisados...

Descrição

Palavras-chave

Serviço social, Organizações não-governamentais - Brasil, Trabalho profissional - Aspectos sociais, Desenvolvimento social, Associações sem fins lucrativos - Franca (SP), Serviços humanos, Clubes de serviços - Aspectos jurídicos, Social service

Como citar

GIMENEZ GARCIA, Andréa das Graças Souza Camacho. Questão jurídica e social para o Terceiro Setor: associações sem fins lucrativos de atividades profissionais e clubes de serviços - Franca-SP. 2013. 214 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Humanas s Sociais, 2013.