O direito dos indígenas e o pensamento jusnaturalista no contexto da Independência do Brasil
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Data
2024-05-02
Autores
Orientador
Rodrigues, André Figueiredo 
Coorientador
Pós-graduação
História - FCHS 33004072013P0
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O presente trabalho acadêmico, no formato de dissertação tem como mote principal a intricada relação entre os indígenas brasileiros e o movimento jusnaturalista que permeou o período da Independência do Brasil (1821 a 1830). O primeiro capítulo focaliza-se na condição dos indígenas na sociedade colonial, onde estavam submetidos a um regime de exploração e discriminação. A subsequente seção desse capítulo examina como a Independência influenciou a vida e os direitos dos povos indígenas, delineando tanto as oportunidades quanto os desafios apresentados durante essa época de transformação. Avançando, o segundo capítulo lança luz sobre os debates jurídicos jusnaturalistas vigentes naquela época, sendo que a análise incide sobre a emergência do pensamento jurídico jusnaturalista no Brasil e como este influenciou os discursos em prol dos direitos indígenas. Serão destacados também documentos significantes da época, como libelos e manifestos indígenas, que, como será demonstrado, articulavam uma perspectiva jusnaturalista para argumentar em favor da proteção dos indígenas. Posteriormente, o terceiro e último capítulo aborda as políticas indigenistas que surgiram no período pós-Independência, apresentando uma avaliação crítica das estratégias e políticas implementadas pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Além disso, discute-se o impacto que a Independência teve sobre os direitos dos indígenas, delineando tanto as conquistas quanto as falhas no que tange à garantia e à promoção dos direitos dos povos nativos. Finalmente, nas considerações finais, sintetizaremos as descobertas feitas em cada capítulo, com uma reflexão analítica sobre a extensão em que o jusnaturalismo influenciou a evolução da questão indígena durante o período inicial da nação brasileira independente. Destacaremos as implicações duradouras dessas interações e discursos sobre os direitos e o bem-estar dos indígenas no Brasil, sob a luz do Direito Natural.
Resumo (inglês)
The present academic work, in the format of a dissertation, has as its main theme the intricate relationship between Brazilian indigenous people and the natural law movement that permeated the period of Brazilian Independence (1821 to 1830). The first chapter focuses on the condition of indigenous people in colonial society, where they were subjected to a regime of exploitation and discrimination. The subsequent section of this chapter examines how Independence influenced the lives and rights of indigenous peoples, outlining both the opportunities and challenges presented during this time of transformation. Moving forward, the second chapter sheds light on the naturalist legal debates in force at that time, with the analysis focusing on the emergence of naturalist legal thought in Brazil and how it influenced speeches in favor of indigenous rights. Significant documents from the time will also be highlighted, such as indigenous libels and manifestos, which, as will be demonstrated, articulated a natural law perspective to argue in favor of the protection of indigenous people. Subsequently, the third and final chapter addresses the indigenous policies that emerged in the post-Independence period, presenting a critical assessment of the strategies and policies implemented by the Brazilian State in relation to indigenous peoples. Furthermore, the impact that Independence had on indigenous rights is discussed, outlining both achievements and failures in terms of guaranteeing and promoting the rights of native peoples. Finally, in the final considerations, we will summarize the discoveries made in each chapter, with an analytical reflection on the extent to which jusnaturalism influenced the evolution of the indigenous issue during the initial period of the independent Brazilian nation. We will highlight the lasting implications of these interactions and discourses on the rights and well-being of indigenous people in Brazil, in the light of Natural Law.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
MORAES, Renata Luciana. O direito dos indígenas e o pensamento jusnaturalista no contexto da Independência do Brasil. 140 f. Dissertação
(Mestrado em História) - Faculdade de Ciências e Letras e Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista - UNESP, Assis, 2024