O Programa do Comunidade Solidária – (PCS): primeiras parcerias público privado do neoliberalismo no Brasil

Abstract

Este trabalho é uma análise do programa “Comunidade Solidária/Comunidade Ativa: Um passo adiante”. Ele busca compreender a trajetória histórica e os impactos desse projeto no que tange à articulação da reforma do Estado brasileiro, desde o início da idealização programa da reforma neoliberal pelos intelectuais do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e do capital via “Interlocução Política da Secretaria Executiva do Conselho Comunidade Solidária no período de 1996 – 2002”. Ele também analisa a implantação da indução do Desenvolvimento Local Integral e Sustentável (DLIS) nas esferas federal, estadual e municipal do Estado. A partir das intervenções do Programa do Comunidade Solidária (PCS), juntamente com 10 ministros de Estado e 21 entes da sociedade civil durante os governos presidencial de Fernando Henrique Cardoso que criam e articulam as condições para promover a reforma do Estado Brasileiro e inserir o país no neoliberalismo de forma irreversível. Para tal, foi usado como método o materialismo histórico-dialético desenvolvido por Marx-Engels (2016). Esse método nos permite compreender as contradições presentes no projeto de reestruturação do capital articulado pelo PCS. Além disso, será feita uma análise documental da “Interlocução Política e da Indução via DLS” produzida pela Comunidade Solidária/ Comunidade Ativa e um estudo bibliográfico de outras pesquisas já realizadas sobre o PCS nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

This work is an analysis of the “Comunidade Solidária/Comunidade Ativa: A step forward” program. It seeks to understand the historical trajectory and impacts of this project with regard to the articulation of the reform of the Brazilian State, since the beginning of the idealization of the neoliberal reform program by the intellectuals of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB) and capital via “Political Interlocution of the Executive Secretariat of the Solidarity Community Council in the period 1996 – 2002”. It also analyzes the implementation of the induction of Comprehensive and Sustainable Local Development (DLIS) at the federal, state and municipal levels of the State. Based on the interventions of the Community Solidarity Program (PCS), together with 10 State ministers and 21 civil society entities during the presidential governments of Fernando Henrique Cardoso, who created and articulated the conditions to promote the reform of the Brazilian State and insert the country in neoliberalism in an irreversible way. To this end, historical-dialectical materialism developed by Marx-Engels (2016) was used as a method. This method allows us to understand the contradictions present in the capital restructuring project articulated by the PCS. In addition, a documentary analysis will be made of the “Political Interlocution and Induction via DLS” produced by Comunidade Solidária/ Comunidade Ativa and a bibliographic study of other research already carried out on the PCS in the governments of Fernando Henrique Cardoso.