O dinheiro jorra como água: arranjo espacial e os efeitos da financeirização na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

Abstract

Esta Tese tem como foco a análise das transformações espaciais que configuram as estratégias de financeirização nas empresas de sociedade de economia mista de administração pública, na particularidade da Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A pesquisa partiu de seu objetivo geral em analisar os arranjos espaciais da Sabesp e a utilização de mecanismos financeiros que influem nas transformações de sua gestão econômica e de seus desdobramentos para a hegemonia e controle das rendas e recursos hídricos no Estado de São Paulo frente aos rebatimentos conflitivos. O fio condutor das análises direciona para a compreensão dos conflitos e das disputas pelos recursos hídricos das cidades, capitaneados pela Sabesp, produzidos a partir de uma lógica espacial expansiva de hegemonia sobre as rendas tarifárias dos municípios e dos volumes de água; e dos mecanismos financeiros contidos na gestão da empresa, cujos fins são para negócios rentáveis e, em detrimento do bem público. Para tanto, recorreu-se aos dados financeiros presentes no Sistema Nacional de Informação do Saneamento (SNIS) com atualização de 2022. Outras fontes importantes foram os relatórios financeiros e os Demonstrativos de Resultados do Exercício (DRE) da Sabesp (2007, 2014, 2017 e 2021), bem como das oitos empresa estaduais com maior expressão no país, de modo que se possa identificar por meio dos dados financeiros uma interpretação relacional escalar do saneamento. De posse destes dados, desvelamos as expressões de rendas monopolistas (constituição das tarifas, price cap) e absolutas (dividendos e debêntures). Outra análise sobre os desdobramentos, evidencia que, entre o ano de 2023 e início de 2024, a escala estadual e sua aliança com o capital financeiro, em seus anseios de controle e organização do espaço a partir de um arranjo espacial jurídico-político, reflete as movimentações e conflitos por meio da Unidades Regionais de Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), sobretudo diante da investigação da estratégia espacial entre estado e setores financeiros apropriados da Sabesp.

This Thesis focuses on the analysis of the spatial transformations that shape financialization strategies in public administration mixed-economy companies, particularly the Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp. The research was based on its general objective of analyzing the spatial arrangements of the Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) and the use of financial mechanisms that influence transformations of its economic management and developments towards hegemony and control of income and water resources in the State of São Paulo in its conflicting consequences. In this process in which the course of production of the sanitation space is directed, as a guiding thread for the analysis that conflicts and disputes over water resources and cities, led by Sabesp, are produced from an expansive spatial logic of hegemony over the municipal tariff income and water volumes, based on the financial mechanisms contained in the company's management, whose purposes are directed towards profitable businesses and, consequently, intertwined with a low focus on the public good. To this end, financial data from National Sanitation Information System (SNIS) updated in 2022 was used. Other important sources were Sabesp’s (2007, 2014, 2017 and 2021) financial reports and financial statements (DRE), as well as the eight most important state companies in the country, so that, through financial data, a scalar relational interpretation of sanitation can be identified. In this context, it is acknowledged the production of monopoly rents (constitution of tariffs, price cap) and absolute rents (dividends and debentures). Further development analysis shows that between 2023 and the beginning of 2024, the state scale and its alliance with financial capital, in its desire of space control and organization based on a legal-political spatial arrangement, reflecting the movements and conflicts through the Regional Units for Drinking Water and Sanitary Sewage Services (URAE), analyzed with a spatial strategy between the state and appropriate Sabesp financial sectors.