Injustiça epistêmica testemunhal e vitimização de gênero no processo penal
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Data
2023-12-04
Orientador
Machado, Antônio Alberto 
Coorientador
Spinieli, André Luiz Pereira
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Direito
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O presente trabalho busca compreender como as injustiças epistêmicas testemunhais e os processos de vitimização de gênero atuam ao longo do processo penal. Primeiramente, serão apresentados e desenvolvidos conceitos introdutórios a respeito do que pode ser compreendido como gênero, violência de gênero e por que este tema ainda permanece relevante no cenário brasileiro atual, apesar de todos os avanços normativos que vêm
ocorrendo ao longo das últimas décadas. Abordados os conceitos introdutórios, será avaliado como o feminismo se relaciona com o campo do Direito e como as lutas das mulheres ao longo da história refletiram em mudanças tanto culturais como legislativas com o intuito de reduzir as assimetrias de gênero presentes na sociedade e reduzir a influência do patriarcado na determinação dos papéis sociais distribuídos de acordo com
os gêneros. A influência de uma sociedade patriarcal e androcêntrica influenciam a adoção por parte do poder judiciário de vieses e estereótipos de gênero para resolução de casos, especialmente os que envolvem crimes contra a dignidade sexual. Referidos vieses e estereótipos acabam influenciando a ocorrência de fenômenos como a injustiça epistêmica testemunhal e os processos de vitimização durante a persecução penal,
prejudicando o direito das mulheres a uma adequada tutela jurisdicional. Abordados os conceitos tanto de injustiça epistêmica como de vitimização e como esses processos se manifestam ao longo do processo penal, serão avaliadas quais são as medidas disponíveis e adequadas para contornar as assimetrias de gênero, garantindo que a prestação jurisdicional por parte do Estado reflita um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres. Como metodologia, foi adotado o método documental, compreendendo a
análise de material bibliográfico e normativo. Além disso, o presente trabalho utilizou, em menor proporção, o método empírico em relação à pesquisa indireta de casos práticos relacionados ao tema. Quanto aos materiais, a pesquisa bibliográfica foi realizada com dados colhidos em livros, legislações, artigos científicos, base de dados acessível em meio eletrônico, entre outros. Entre os materiais utilizados, houve um levantamento de trabalhos nacionais e internacionais que abordam a injustiça epistêmica e como eles se relacionam com as questões de gênero. Miranda Fricker é usada como uma das principais
referências, tendo em vista que ela que desenvolve o conceito de injustiça epistêmica. Entre a jurisprudência selecionada, deu-se destaque para o caso de Mariana Ferrer, tendo em vista sua grande repercussão e a configuração dos fenômenos da injustiça epistêmica e da vitimização ao longo da audiência de instrução e julgamento.
Resumo (inglês)
The present work seeks to understand how testimonial epistemic injustices and gender victimization processes operate throughout the criminal justice process. Firstly, introductory concepts will be presented and developed regarding what can be understood as gender, gender violence, and why this topic remains relevant in the current Brazilian scenario, despite all the normative advances that have occurred over the last decades. Once the introductory concepts are addressed, an evaluation will be made of how
feminism relates to the field of law and how women's struggles throughout history have reflected in both cultural and legislative changes aimed at reducing gender asymmetries in society and diminishing the influence of patriarchy in determining gender-distributed social roles. The influence of a patriarchal and androcentric society affects the adoption by the judiciary of gender biases and stereotypes for the resolution of cases, especially
those involving crimes against sexual dignity. These biases and stereotypes end up influencing the occurrence of phenomena such as testimonial epistemic injustice and victimization processes during criminal prosecution, harming women's right to adequate legal protection. After addressing the concepts of both epistemic injustice and victimization and how these processes manifest thrughout the criminal justice process, an assessment will be made of the available and appropriate measures to overcome gender
asymmetries, ensuring that the State's judicial provision reflects a safer and more welcoming environment for women. As a methodology, the documentary method was adopted, comprising the analysis of bibliographic and normative materials. In addition, this work used, to a lesser extent, the empirical method in relation to the indirect research of practical cases related to the theme. Regarding materials, bibliographic research was conducted with data collected from books, legislation, scientific articles, electronic
databases, among others. Among the materials used, there was a survey of national and international works addressing epistemic injustice and how they relate to gender issues. Miranda Fricker is used as one of the main references, considering that she developed the concept of epistemic injustice. Among the selected jurisprudence, emphasis was given to the Mariana Ferrer case, given its significant impact and the manifestation of phenomena of epistemic injustice and victimization throughout the instruction and judgment hearing.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
NASCIMENTO, Nicolas Candido Chiarelli do. Injustiça epistêmica testemunhal e vitimização de gênero no processo penal. Orientador: Antônio Alberto Machado, 2023. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca, 2023.