Selo de combustível social: desafios e oportunidades

Abstract

The implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB, in 2004 by the Federal Government, influenced a debate on the effectiveness of the proposed mechanisms to strengthen family agriculture, through the Social Fuel Seal. This seal is granted by the Ministry of Agrarian Development – MDA to biodiesel companies that production meets certain criteria, which in turn came to have benefits in the biodiesel marketing. In 2009, the Cooperative of Family Farmers in the Sao Paulo Central Region (COOPERFASC) decided to produce soybeans, encouraged by the Social Fuel Seal, in the rural settlements: Bela Vista do Chibarro and Fazenda Monte Alegre. This initiative was the subject of a case of study, taking into account the risks and opportunities arising from these plantations in Sao Paulo Central Region, in the harvest periods of 2010/2011, 2012/2012, and 2012/2013. Despite the evolution of production systems in use by farmers, accompanied by the improvement of the regulatory instruments of the Social Fuel Seal by MDA, the heterogeneity of the productive environment and climatic conditions occurring in the analyzed seasons led the leaders and associates Cooperfasc to interrupt the production of soybeans biodiesel, and opt for other activities, from the 2013/2014 harvest period.

A instituição, em 2004, do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, pelo Governo Federal, iniciou um debate sobre a efetividade dos mecanismos propostos para fortalecer a agricultura familiar, por meio do Selo Combustível Social que passou a ser concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA às empresas produtoras de biodiesel, que atendessem determinados critérios, que em troca passaram a ter benefícios na comercialização de biodiesel. Em 2009, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (COOPERFASC) decidiu produzir soja, incentivada pelo Selo Combustível Social, nos assentamentos rurais: Bela Vista do Chibarro e Fazenda Monte Alegre. Essa iniciativa foi objeto de um estudo de caso, levando em conta os riscos e oportunidades decorrentes desses plantios, na região centro paulista, nas safras 2010/2011, 2012/2012 e 2012/2013. Apesar da evolução dos sistemas de produção em uso pelos agricultores familiares, no período acompanhado e do aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios do Selo Combustível Social, pelo MDA, a heterogeneidade do ambiente produtivo e as condições climáticas ocorridas, nas referidas safras, levaram os dirigentes e associados da Cooperfasc a interromper a produção de soja para biodiesel, optando por outras atividades, a partir da safra 2013/2014.