Atuação do Conselho de Segurança (CSNU) na guerra civil da Síria

Abstract

Este trabalho tem como objetivo explicar o contexto da guerra civil na Síria e o envolvimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) nesse conflito. O CSNU, por ser um dos principais órgãos responsáveis pela Segurança Internacional e pela manutenção da paz entre os Estados, aprovou diversas declarações que condenam o uso abusivo de violência contra os civis e contra os atentados aos Direitos Humanos. Contudo, nenhuma ação efetiva foi tomada para colocar fim ao conflito. Isso tem como uma das causas a divergência de valores e de interesse entre os países membros do Conselho, como, por exemplo, Rússia e EUA. Rússia defende que o conflito deve ser solucionado sem a interferência de outros países, de forma que o governo sírio defina uma solução interna para a guerra civil. Já os EUA condenam as ações do governo Sírio e defende a transição política no país, com a saída do governo de Assad. Para explicar este contexto, o método escolhido foi o dedutivo-explicativo, pois busca-se, através do levantamento de dados, mostrar, de modo objetivo e pragmático, qual o desdobramento da situação e as perspectivas futuras para a solução efetiva do conflito. Partiu-se de premissas e hipóteses gerais aceitas como verdadeiras e, a partir dessas premissas foi explicado fenômenos específicos, deduzindo conclusões. A conclusão deste trabalho foi que, dada a diversidade dos atores envolvidos, torna-se difícil alcançar uma solução rápida que atenda às reivindicações do governo sírio e da população síria. Diante desse desafio, o papel do CSNU é essencial para promover o diálogo entre as partes conflituosas e propor soluções. Contudo, sua atuação nem sempre acaba sendo eficaz da maneira que deveria.

This paper aims to explain the context of the civil war in Syria and the involvement of the United Nations Security Council (UNSC) in this conflict. As one of the main bodies responsible for International Security and the maintenance of peace among States, the UNSC has approved several statements condemning the excessive use of violence against civilians and the violations of Human Rights. However, no effective action has been taken to end the conflict. One of the causes for this is the divergence of values and interests among the Council’s member states, such as Russia and the United States. Russia advocates that the conflict should be resolved without the interference of other countries, allowing the Syrian government to determine an internal solution to the civil war. The United States, on the other hand, condemns the actions of the Syrian government and supports political transition in the country, with the removal of Assad's government. To explain this context, the chosen method was the deductive-explanatory approach, as it seeks, through data collection, to objectively and pragmatically show the unfolding of the situation and the future prospects for an effective resolution of the conflict. The research started from general premises and hypotheses accepted as true, and from these premises, specific phenomena were explained, leading to conclusions. The conclusion of this paper is that, given the diversity of the actors involved, it becomes difficult to achieve a swift solution that meets the demands of both the Syrian government and the Syrian population. Faced with this challenge, the role of the UNSC is essential in promoting dialogue between the conflicting parties and proposing solutions. However, its actions are not always as effective as they should be.