Cenários da informalidade na Amazônia: estudos sobre o mercado de trabalho informal na capital do meio do mundo – Macapá (AP)

Abstract

Este estudo teve como objetivo principal analisar o funcionamento do trabalho informal na região amazônica, partindo da investigação sobre os camelôs e ambulantes da cidade de Macapá, considerada como a “capital do meio do mundo”, cortada pela Linha do Equador. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho histórico sobre o desenvolvimento da cidade enquanto foco de atração de massas de trabalhadores migrantes que, sem uma opção de desenvolvimento para além do ciclo minerador e do funcionalismo público, acabam por buscar seu lugar ao sol através de atividades que garantem a sua sobrevivência, principalmente com o processo de criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana no início da década de 1990 e a explosão demográfica que afeta a malha urbana da capital do Amapá desde então, com a expansão não só da área comercial, mas também da própria cidade com o fluxo migratório destinado para o lugar, resultando em novos bairros e áreas de ocupação desordenada na cidade. Em seguida foi feita a coleta de dados institucionais para visualizar como o poder público desenvolve políticas para o setor e por meio da pesquisa documental e bibliográfica – com ênfase ao Plano Diretor da Cidade de Macapá e ao Código de Posturas do Município – para estabelecer a relação dos agentes públicos com os trabalhadores. A Pesquisa de Campo foi realizada na Área Comercial da cidade, com ênfase nos chamados “empreendedores populares”, fruto de um processo de ressignificação dos camelôs e ambulantes de Macapá, resultado de um estudo comparativo de um intervalo de dez anos. Baseado inicialmente em uma ‘etnografia de rua’ e na condição de flâneur, foi desenvolvido um estudo do lugar e, posteriormente, aplicados questionários e entrevistas com os interlocutores. Foi percebido durante a etnografia as conexões estabelecidas entre os interlocutores, o papel das famílias, as relações de parentalidade e conterrenealidade, a organização dos pontos/bancas e a forma de obtenção e circulação de mercadorias, bem como as formas ilícitas de permanência dos trabalhadores nos seus locais de trabalho manifestadas nas relações de suborno com as autoridades constituídas. Além disso, foi visualizada a relação com os ‘atravessadores’, que são fornecedores de mercadorias que vendem os produtos sem o recolhimento dos tributos e que são a ponta de um sistema complexo e subterrâneo de fornecimento de produtos importados feitos em países asiáticos vendidos em todos os camelódromos do Brasil. Este estudo aponta em seus resultados que o atual quadro de crise econômica global se reflete no crescimento em escala geométrica da informalidade como uma estratégia voltada para a garantia do trabalho ao mesmo tempo que o Estado se utiliza destas informações para ocultar a verdade sobre o desemprego e os problemas na criação de políticas públicas de emprego e renda que desemboca na invisibilidade de mais de 14 milhões de desempregados oficialmente registrados e 60 milhões de pessoas invisibilizadas na realidade do mundo do trabalho.

The main objective of this study was to analyze the functioning of informal work in the Amazon region, based on the investigation of street vendors and street vendors in the city of Macapá, considered as the “capital of the middle of the world”, crossed by the Equator. To this end, a historical research on the development of the city was developed as a focus for attracting masses of migrant workers who, without a development option beyond the mining cycle and civil servants, end up seeking their place in the sun through activities that guarantee its survival, mainly with the process of creating the Free Trade Area of Macapá and Santana in the early 1990s and the demographic explosion that has affected the urban fabric of the capital of Amapá since then, with the expansion not only of commercial area, but also the city itself with the migratory flow destined for the place, resulting in new neighborhoods and areas of disorderly occupation in the city. Then, institutional data were collected to visualize how the government develops policies for the sector and through documentary and bibliographic research - with emphasis on the Master Plan of the City of Macapá and the Code of Postures of the Municipality - to establish the relationship between public agents and workers. The Field Survey was carried out in the commercial area of the city, with an emphasis on the so-called “popular entrepreneurs”, the result of a process of resignification of the street vendors and street vendors in Macapá, the result of a comparative study of an interval of ten years. Based initially on a 'street ethnography' and as a flâneur, a study of the place was developed and, later, questionnaires and interviews with the interlocutors were applied. It was noticed during ethnography the connections established between the interlocutors, the role of families, the relationships of parenting and fellow countrymen, the organization of points / stalls and the way of obtaining and circulating goods, as well as the illicit forms of permanence of workers in their workplaces manifested in bribery relationships with constituted authorities. In addition, the relationship with 'middlemen' was seen, which are suppliers of goods that sell products without paying taxes and that are the tip of a complex and underground system for the supply of imported products made in Asian countries sold in all informal markets of Brazil. This study points out in its results that the current situation of global economic crisis is reflected in the growth on a geometric scale of informality as a strategy aimed at guaranteeing work, while the State uses this information to hide the truth about unemployment and the problems in the creation of public employment and income policies that result in the invisibility of more than 14 million officially registered unemployed and 60 million people invisible in the reality of the world of work.