A invisibilidade da mulher encarcerada no ciclo gravídico-puerperal : revisão integrativa

Abstract

O Brasil é o 3º país com a maior população carcerária do mundo. O mesmo se dispõe de diversas políticas públicas de saúde para atender as pessoas privadas de liberdade. Vivenciar a maternidade dentro da prisão incide em limitações e restrições que são essenciais nesse processo, potencializadas principalmente pelo sistema carcerário inapto para atender as demandas nesse período.Este estudo teve como objetivoconhecer as vivências de gestantes e puérperas em situação prisional, assim como é a assistência à saúde prestada à essas mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Foi utilizado o método de revisão integrativa e as publicações foram coletadas nas bases de dados LILACS, BVS, PubMed e Google Acadêmico. Foram identificados 17 estudos que atenderam os critérios de inclusão, entre os anos de 2006 a 2018. Foram definidas três categorias de análise: identificação sociodemográfica, assistência à saúde (pré-natal, parto e puerpério) e vivência das mulheres. O presente estudo identificou a precariedade da assistência à saúde das mulheres privadas de liberdade, principalmente referente ao pré-natal e puerpério, bem como a inadequação do ambiente prisional para receber essas mulheres e seus bebês. Apesar da existência de políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres privadas de liberdade, observa-se que a implementação de tais políticas não é garantida pelos órgãos públicos.

Brazil is the 3rd country with the largest prison population in the world. It also has several public health policies to serve people deprived of their liberty. Experiencing motherhood within the prison focuses on limitations and restrictions that are essential in this process, which are mainly strengthened by the improper prison system to meet the demands in this period. This study aimed to know the experiences of pregnant women and postpartum women in prison, as well as assistance to the health provided to these women in the pregnancy-puerperal cycle. The integrative review method was used and the publications were collected in the LILACS, BVS, PubMed and Google Scholar databases. 17 studies were identified that met the inclusion criteria, between the years 2006 to 2018. Three categories of analysis were defined: sociodemographic identification, health care (prenatal, childbirth and puerperium) and women's experience. The present study identified the precariousness of health care for women deprived of their liberty, mainly related to prenatal and puerperium, as well as the inadequacy of the prison environment to receive these women and their babies. Despite the existence of public health policies aimed at women deprived of their liberty, it is observed that the implementation of such policies is not guaranteed by public agencies.