Educação especial no ensino superior: potencialidades e desafios na construção de uma educação inclusiva

Abstract

Vivemos um tempo de valorização da diversidade humana e isso requer, emergencialmente, outras formas de ensinar; inclusive de ensinar a ensinar. Apesar da consciência das dificuldades que se impõem, acreditamos que a educação inclusiva é um grande desafio possível mediante a (re)organização dos espaços, formação de pessoal e compreensão dos processos de aprendizagem na diferença, além do trabalho em parceria onde os conhecimentos são respeitados e somados para o alcance de um objetivo maior. Nossa concepção de educação inclusiva parte dos princípios que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em que educação é um dos direitos de todo homem. Com o intuito de facilitar o trabalho educativo no espaço onde a diversidade está presente defendemos as ideias de trabalho colaborativo e/ou em parceria numa proposta de Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e inserção de Tecnologia Assistiva (TA) no contexto da sala de aula. A sala de aula na Universidade é uma possibilidade de enfrentarmos tantas barreiras, rotulações e tratamentos desiguais; mas, para que seja efetivamente inclusiva, a Universidade deve prever em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Projeto Pedagógico Institucional (PPI) formas de atuação para que os alunos público-alvo da educação especial (PAEE) tenham acesso, apoios e condições de permanência, bem como sucesso em suas trajetórias acadêmicas. Nesse sentido, a tese que se apresenta objetivou analisar a implementação da política institucional da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sob os pressupostos da educação inclusiva para alunos público-alvo da educação especial (PAEE), destacando potencialidades e desafios que essa implementação permite através do olhar dos gestores, docentes que de alguma forma estiveram envolvidos com a temática da inclusão dos referidos alunos na universidade e discentes indicados pelos demais participantes. Dele – o objetivo principal – derivaram outros objetivos mais específicos, dentre os quais destacamos: refletir sobre as propostas de inclusão de alunos público-alvo da educação especial pelas Universidades indicadas através da análise do PDI, PPI e PPP; conceituar Educação Inclusiva e suas implicações no contexto universitário, bem como trabalho colaborativo e/ou em parceria (Coensino), Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e Tecnologia Assistiva. Para o alcance dos objetivos foram realizados diálogos e entrevistas semiestruturadas com 04 gestores das referidas universidades, de forma virtual, ao longo do ano de 2022 e início de 2023. Da mesma forma, foram realizados encontros virtuais com 05 docentes e 07 discentes indicados pelos gestores. Como resultado da pesquisa, podemos indicar que as Universidades se pretendem inclusivas disponibilizando vagas através de Políticas Afirmativas, bem como oferecem suporte para docentes e discentes por intermédio de seus Núcleos de Acessibilidade e Inclusão. Todavia, ainda há diversos aspectos que se constituem como desafios para garantir a permanência dos alunos PAEE com sucesso em seus percursos formativos. Apontamos, de forma audaciosa, algumas propostas para o Ensino Superior que se pretende inclusivo, a saber: manutenção das Políticas de Ações Afirmativas; Núcleo e/ou Secretaria e/ou Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão vinculados diretamente à Reitoria; Formação continuada de docentes vinculada ao Plano de Carreira; Atendimento Educacional Especializado.

We live a time of appreciation of human diversity and this requires, as an emergency, other ways of teaching; including teaching how to teach. Despite the awareness of the difficulties that are imposed, we believe that inclusive education is a great challenge possible through the (re)organization of spaces, training personnel and understanding of learning processes in difference, beyond the work in partnership where knowledge is respected and added to achieve a greater goal. Our concept of inclusive education is based on the principles set out in the 1948 Universal Declaration of Human Rights, in which education is one of the rights of every person. In order to facilitate educational work in the space where diversity is present, we advocate the ideas of collaborative and/or partnership work in a proposal for Universal Design for Learning (UDL) and insertion of Assistive Technology (AT) in the classroom context. The classroom at the University is a possibility of facing so many barriers, labels and unequal treatments; but, in order to be effectively inclusive, the University must provide in its Institutional Development Plan (IDP), Pedagogical Policy Projects (PPP) and Institutional Pedagogical Project (IPP) ways of acting so that the target audience for special education have access, support and conditions of permanence, as well as success in their academic trajectories. In this sense, the thesis presented here aimed to analyze the implementation of institutional policy at the Federal University of São Carlos (UFSCar), the Federal University of ABC (UFABC) and the Federal University of São Paulo (Unifesp), under the assumptions of inclusive education for Children with special educational needs (SEN), highlighting the potential and challenges that this implementation allows through the gaze of managers, teachers who were in some way involved with the topic of inclusion of the aforementioned students in the university and nominated students by the other participants.. From this – the main objective – other more specific objectives were derived, among which we highlight: reflecting on the proposals for the inclusion of target audience students in special education by the Universities indicated through the analysis of the IDP, IPP and PPP; conceptualize Inclusive Education and its implications in the university context, as well as collaborative and/or partnership work (Co-teaching), Universal Design for Learning (UDL) and Assistive Technology. In order to achieve the objectives, dialogues and semi-structured interviews were held with 04 managers from the aforementioned universities, virtually, throughout 2022 and early 2023. Likewise, virtual meetings were held with 05 teachers and 07 students indicated by the managers. As a result of the research, we can indicate that Universities aim to be inclusive by making vacancies available through Affirmative Policies, as well as offering support to teachers and students through their Accessibility and Inclusion Centers. However, there are still several aspects that constitute challenges to ensuring that SEN students remain successful in their training paths. We point out, bold, some proposals for Higher Education that aim to be inclusive, namely: maintenance of Affirmative Action Policies; Center and/or Secretariat and/or Accessibility and Inclusion Coordination linked directly to the Rectory; Continuing training for teachers linked to the Career Plan; Specialized Educational Service.