Órgãos colegiados: potencialidades para uma gestão democrática da escola pública

Abstract

Considering the obstacles that public schools have been facing faced on nowadays scenarios, as well as the deterioration of education quality in its broadest form, it is important to emphasize the importance of school administration study and the role of the director in educational institutions. The research topic was able to map, through meeting reports from the School Council and the Association of Parents and Teachers, potential for effective democratic management in public schools, as well as presenting the meaning of the concept in the current perspective and how it is being developed within these spaces, based on the presumption of the existence time of laws that predict this type of management, such as the Law of Guidelines and Bases (9.394 /1996) and the Federal Constitution of 1988. The exposed problem is consider as focus of several researchers, once the school environment presents many difficulties from years ago, which greatly increases the need for quality management. A qualitative approach was used to characterize the subject studied in the research, in attempt to understand and interpret the problem. Thus, the applied methodology is a bibliographical and documentary research, seeking collection of data in books, magazines, laws, articles and theses, as well as meeting reports of the School Board and of the Association of Parents and Teachers of a school in São Paulo interior, from 2006 to 2016, in order to obtain the information that is within the approached. Therefore, it was possible to obtain reflective results, and highlighting the importance of school management deepening, mainly as the research focus: democratic

Tendo em vista os entraves que as escolas públicas têm enfrentado no cenário atual, bem como a deterioração da qualidade do ensino em sua forma mais ampla, destaca-se a relevância em estudar sobre a administração escolar e o papel do diretor nas instituições de ensino. A temática abordada na pesquisa foi capaz de mapear, através de atas do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres, potencialidades para uma efetiva gestão democrática na escola pública, da mesma maneira que apresenta o significado do conceito na ótica atual e como está sendo desenvolvido dentro desses espaços, partindo do pressuposto do tempo da existência de leis que preveem este tipo de gestão, como por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/1996) e a Constituição Federal de 1988. O problema exposto é foco de diversos pesquisadores, visto que o ambiente escolar apresenta muitas dificuldades desde anos atrás, que notavelmente aumentam a necessidade de uma gestão de qualidade. Foi utilizada uma abordagem qualitativa para caracterizar a temática estudada na pesquisa, na tentativa de compreender e interpretar o problema. Dessa forma, a metodologia aplicada é de levantamento bibliográfico e documental, buscando-se uma coleta de dados em livros, revistas, leis, artigos e teses, além de atas de reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres de uma escola do interior paulista no período de 2006 a 2016, para obtenção das informações que estejam dentro do tema trabalhado. Portanto, foi possível obter resultados reflexivos e que destacam a importância do aprofundamento dentro da gestão escolar, principalmente, como foco da pesquisa: a democrática