A questão agrária em Cabo Verde: uma leitura da formação socioterritorial da colonização, da independência e do neoliberalismo
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Data
2022-05-18
Autores
Orientador
Fernandes, Bernardo Mançano 
Coorientador
Pós-graduação
Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - IPPRI
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A pesquisa tem como objeto a questão agrária em Cabo Verde, tendo como referência a formação sócio territorial desde o período colonial ao neoliberalismo. Parte do pressuposto de que a questão agrária constitui aspecto central para a compreensão qualquer sociedade, já que compõe processo estruturante para a organização social, tanto no campo quanto na cidade, sendo a terra elemento base da questão. Demarca que a questão agrária está intimamente relacionada ao uso, à posse e à propriedade da terra, assim como às relações estabelecidas pelos sujeitos na dinâmica social, principalmente, da organização e controle da produção no campo. Tal questão, como construção social, tem suas determinações históricas, apresentando particularidades e singularidades que implicam relações diversas. No que tange à sociedade cabo-verdiana, como uma das causas das atuais desigualdades sociais e econômicas, tem na histórica concentração da terra e da exploração da força de trabalho no campo pelo capital elemento de centralidade. Nesta perspectiva, a pesquisa realizada apresenta relevância, no sentido de buscar compreender a questão agrária na formação socioeconômica de Cabo Verde. O trabalho percorre a formação territorial, tendo como referência três marcos principais (período colonial, independência e neoliberalismo), observando as relações e o papel dos sujeitos da questão. No período colonial, as relações estabelecidas entre proprietários de terras e os escravizados se caracterizavam pela dominação, não tendo os últimos o direito nem à terra e nem à liberdade. Neste período, o campesinato, mesmo sendo livre, na condição de rendeiro ou posseiro, também mantinha relação de subordinação aos grandes proprietários de terras, já que dependia deste para suprir as necessidades básicas de sua reprodução material. No segundo momento, com a independência, o campesinato ainda sob a herança histórica do período anterior, busca através do Estado e das políticas de reforma agrária, estabelecer novos parâmetros na dinâmica da produção no campo, objetivando o desenvolvimento agrícola, porém, os proprietários não admitem de forma pacífica a reforma agrária. Assim o resultado da reconfiguração fundiária nesse período, com a desapropriação parcial de terras é a conflitualidade entre proprietários de terras, camponeses e Estado, como mediador dos interesses contrários das classes no campo. No neoliberalismo, marcado por governos que vão implementar políticas voltadas para a abertura do mercado, o que vai determinar uma relação de total subordinação do campesinato em relação aos grandes proprietários e de uma dependência em relação aos governos com políticas de combate à pobreza no campo, sem necessariamente alterar a questão agrária. Ao contrário, pois esta se agrava com a entrega das terras desapropriadas pelos governos pós independência aos antigos proprietários, o que vai aumentar as desigualdades no campo. Esse período chama atenção pelo crescimento de políticas que vão estimular a agricultura pautada no modelo do agronegócio, sem necessariamente alterar a estrutura agrária do arquipélago. À guisa de considerações, observamos que mesmo que persistam as relações de dominação dos grandes proprietários, o campesinato cabo-verdino vem resistindo ao longo da formação socioterritorial do país, com levantes, revoltas e mobilizações, denunciando e enfrentando a exploração a que são submetidos historicamente. Como metodologia, esta pesquisa constitui revisão bibliográfica acerca dos principais conceitos e categorias que se colocam no tema.
Resumo (inglês)
The object of this research is the agrarian question in Cape Verde, taking as a reference the socio-territorial formation since colonization, from independence to neoliberalism. It is assumed that the agrarian question constitutes an essential element of the process of socioterritorial formation of any society, as it is structuring for political organization, with land/territory being a multidimensional component of the question. The agrarian question is closely related to the use, possession, and ownership of land, as well as the relationships established by subjects in the organization and control of production in the countryside. This issue, as a social construction, has multiple determinations, presenting particularities and singularities that imply different relationships. With regard to Cape Verdean society, one of the causes of current socioeconomic inequalities is the historical concentration of land and the exploitation of the workforce in the countryside by capital as an element of centrality. In this perspective, the research carried out contributes to understanding the agrarian issues in the socio-territorial formation of Cape Verde. The work covers the socioterritorial formation, having as reference three main landmarks (colonization, independence, and neoliberalism), observing the relationships and the role of the subjects of the issues. In the colonial period, the relationships established between landowners and the enslaved were characterized by domination, with the latter having neither the right to land nor freedom. In this period, the peasantry, even being free, as tenants or squatters, also maintained a relationship of subordination to the large landowners, since they depended on them to meet the basic needs of their material reproduction. In the second moment, with independence, the peasantry, still under the historical heritage of the previous period, seeks through the State and agrarian reform policies, to establish new parameters in the dynamics of production in the countryside, aiming at agricultural development, however, the owners do not peacefully admit agrarian reform. Thus, the result of land reconfiguration with the partial expropriation of land is the conflict between landowners, peasants, and the State, as a mediator of the contrary interests of the classes in the countryside. Neoliberalism is marked by governments that implemented policies aimed at opening the market, which determines a relationship of total subordination of the peasantry in relation to the large landowners and a dependence on governments with policies to combat poverty in the countryside, without necessarily changing the agrarian question. On the contrary, it worsens with the handing over of land expropriated by post-independence governments to former owners, which will increase inequalities in the countryside. This period calls attention to the growth of policies that will stimulate agriculture based on the agribusiness model, without necessarily changing the agrarian structure of the archipelago. In this context, there is a new element of the agrarian question that we present, but we do not go into depth because it is the subject of another research: the foreignization of land in the context of Cape Verde. By way of considerations, we observe that even if the relations of domination of the great landowners persist, the Cape Verdean peasantry has been resisting throughout the socioterritorial formation of the country, with uprisings, revolts, and mobilizations, denouncing and facing the exploitation to which they are historically subjected.
Resumo (espanhol)
La investigación tiene como objetivo abordar la cuestión agraria en Cabo Verde, en referencia a la formación socioterritorial desde el período colonial hasta el neoliberalismo. Se parte del supuesto de que la cuestión agraria constituye un aspecto central para la comprensión de cualquier sociedad, en tanto conforma un proceso estructurante de organización social, tanto en el campo como en la ciudad, siendo la tierra el elemento básico de la cuestión. Destaca que la cuestión agraria está íntimamente relacionada con el uso, posesión y propiedad de la tierra, así como con las relaciones que establecen los sujetos en la dinámica social, principalmente la organización y control de la producción en el campo. Esta cuestión, como construcción social, tiene sus determinaciones históricas, presentando particularidades y singularidades que implican relaciones diferentes. Respecto a la sociedad caboverdiana, como una de las causas de las actuales desigualdades sociales y económicas, la concentración histórica de la tierra y la explotación de la mano de obra en el campo por el capital tienen un elemento central. Desde esta perspectiva, la investigación realizada es relevante, en el sentido de buscar comprender la cuestión agraria en la formación socioeconómica de Cabo Verde. El trabajo abarca la formación territorial, teniendo como referencia tres hitos principales (período colonial, independencia y neoliberalismo), observando las relaciones y el papel de los sujetos del tema. En el período colonial, las relaciones establecidas entre terratenientes y esclavos se caracterizaban por la dominación, sin que estos últimos tuvieran derecho ni a la tierra ni a la libertad. Durante este período, el campesinado, a pesar de ser libre, como arrendatario o ocupante ilegal, también mantuvo una relación de subordinación a los grandes terratenientes, ya que dependían de estos últimos para satisfacer las necesidades básicas de su reproducción material. En el segundo momento, con la independencia, el campesinado, aún bajo el legado histórico del período anterior, busca, a través del Estado y de las políticas de reforma agraria, establecer nuevos parámetros en la dinámica de producción en el campo, apuntando al desarrollo agrícola, sin embargo, los propietarios no admiten pacíficamente la reforma agraria. Así, el resultado de la reconfiguración agraria en este período, con la expropiación parcial de la tierra, es el conflicto entre los terratenientes, los campesinos y el Estado, como mediador de los intereses opuestos de las clases en el campo. En el neoliberalismo, marcado por gobiernos que implementarán políticas encaminadas a la apertura del mercado, lo que determinará una relación de total subordinación del campesinado con relación a los grandes terratenientes y dependencia de gobiernos con políticas de combate a la pobreza en el campo, sin necesariamente cambiar el sistema agrario. asunto. Por el contrario, esto se ve agravado por la entrega de tierras expropiadas por los gobiernos posteriores a la independencia a sus antiguos propietarios, lo que aumentará las desigualdades en el campo. Este período llama la atención sobre el crecimiento de políticas que estimularán la agricultura basada en el modelo de agronegocios, sin necesariamente cambiar la estructura agraria del archipiélago. A modo de reflexión, observamos que si bien persisten relaciones de dominación por parte de los grandes terratenientes, el campesinado caboverdiano ha venido resistiendo a lo largo de la formación socioterritorial del país, con levantamientos, revueltas y movilizaciones, denunciando y enfrentando la explotación a la que han sido sometidos. históricamente sometido. Como metodología, esta investigación constituye una revisión bibliográfica acerca de los principales conceptos y categorías que surgen sobre el tema.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
SILVA, José Jonas Borges da. A questão agrária em Cabo Verde: uma leitura da formação socioterritorial da colonização, da independência e do neoliberalismo. Orientador: Bernardo Mançano Fernandes. 2022. 139 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, São Paulo, 2022.