Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental como instrumento de apoio à decisão em projetos de pagamento por serviço ambiental

Abstract

A pesquisa cujo resultado aqui apresento teve como objetivo analisar a viabilidade de implementação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) em projetos de pagamento por serviço ambiental (PSA) do programa da Agência Nacional de Águas (ANA), Produtor de Água. O trabalho está dividido em 4 capítulos. O Capítulo 1 aborda questões gerais da pesquisa, como objetivo, metodologia, resultados e considerações gerais. O Capítulo 2 apresenta uma revisão sistemática bibliográfica (RBS) sobre metodologias de EVTEA em projetos de PSA hídrico. As metodologias mais utilizadas em papers foram métodos de valoração ambiental (método da valoração do contingente, custos evitados, custos de reposição e custos de oportunidade). Nas análises econômicas, os indicadores mais utilizados foram valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR), taxa mínima de atratividade (TMA), valor anual equivalente (VAE) e payback. Para a viabilidade técnica, observou-se que, geralmente, são realizadas revisões bibliográficas abordando a técnica utilizada. O Capítulo 3 caracterizou fontes de financiamento, a valoração dos serviços ambientais, a eficiência em PSA e legislação. Como resultados, observou-se que a maior parte dos financiamentos provem de fundos ambientais e de parcerias (público-privadas). Para a valoração, a maioria dos estudos envolvem a valoração econômica, utilizando métodos de valoração ambiental. Na eficiência, o ponto mais crítico são relacionados aos custos de transação, implementação e monitoramento. Já na questão legislação, os estados e municípios foram os grandes responsáveis para o desenvolvimento de implementação das legislações em PSA. O capítulo 4 apresenta a realização de um estudo de caso envolvendo o Programa Produtor de Água (PPA). Resultados mostraram que, na maioria dos estudos, apenas a viabilidade econômica-ambiental é abordada (muitas vezes, com viés ambiental). No caso do PPA, as métricas utilizam o custo de oportunidade e análises sobre o percentual de abatimento de erosão.

The present research aimed to analyze the feasibility of implementing Technical, Economic and Environmental Feasibility Studies (EVTEA) in Payment for Environmental Service (PSA) projects of the National Water Agency (ANA), Water Producer Program. It was divided into 4 chapters. Chapter 1 addressed general research questions, such as objective, methodology, results and general considerations. In Chapter 2, a Systematic Bibliographic Review (RBS) was carried out on EVTEA Methodologies in water PES projects. As a result, the most used methodologies in papers were environmental valuation methods (contingent valuation method, avoided costs, replacement costs and opportunity costs). In economic analyses, the most used indicators are Net Present Value (NPV), Internal Rate of Return (IRR), Minimum Attractive Rate (TMA), Equivalent Annual Value (VAE) and payback. For technical feasibility, it was observed that bibliographic reviews are generally carried out addressing the technique used. Chapter 3 characterized sources of financing; the valuation of environmental services; efficiency in PSA and legislation. As a result, it was observed that the majority of financing comes from environmental funds and partnerships (public-private); for valuation, most studies involve economic valuation, using environmental valuation methods; in efficiency, the most critical point is related to transaction, implementation and monitoring costs; As for legislation, states and municipalities were largely responsible for the development and implementation of PES legislation. Chapter 4 carried out a case study involving the Water Producer program. Results showed that in most studies, only economic-environmental viability is addressed (often with an environmental bias). In the case of the program, the metrics use opportunity cost and analysis of the percentage of erosion abatement.