(Des)iguais perante a lei: a dinâmica racial da persecução penal de jovens negros acusados por roubo no contexto do judiciário paulista

Abstract

A presente pesquisa visa desenvolver uma análise descritivo-compreensiva das práticas mobilizadas pelo sistema de justiça criminal na persecução de jovens negros acusados por roubo, mapeando-as com vistas à discussão de sua interação com o que nomeamos "ideologia racial". Assim, em um esforço qualitativo, procede - através da técnica de "amostragem teoricamente focada" -, a seleção de quatro processos criminais, inscritos no contexto paulista, a partir do quais se dedica a observar a estrutura e dinâmica do fluxo institucional da criminalização, tomado desde a instauração do inquérito policial até a prolação das sentenças condenatórias. Toma como material-fonte documentos públicos oficiais, submetidos a análise documental, conduzida, ao lado de revisão bibliográfica, sob abordagem materialista-dialética. Nesse sentido, utiliza-se na interpretação dos dados coletados em campo, categorias teóricas deduzidas do pensamento marxista e de uma perspectiva estrutural do racismo. Estas, aglutinadas sob as noções de "ideologia jurídica", "ideologia racial" e "ideologia punitiva", são propostas como lentes teóricas à produção de reflexões relevantes acerca da problemática subjacente ao trabalho.

This research aims to develop a descriptive-comprehensive analysis of the practices mobilized by the criminal justice system in the institutional prosecution of young black males charged with robbery, mapping them in order to think their interaction with what we called "racial ideology". Thus, in a qualitative approach, it proceeds - via a "theoretically focused sampling" technique -, to select four criminal cases, located within the context of the São Paulo State, from wich observes the structure and dynamics of the instituional flow of criminalization, examining the entire process - from the public documents, subjeting them to a documentary analysis, conducted alongside a literature review, under a materialist and dialectical approach. In this sense, it utilizes theoretical categories derived from the Marxist thought and from a structural perspective on racism, in order to promote a systemic interpretation of the data collected. Those, summarized in the ideas of "legal ideology", "racial ideology" and "punitive ideology", are proposed ad theoretical lenses for the production of relevant thoughts on the issues underlying this work.