Políticas públicas no estado de São Paulo: análise dos investimentos em cultura nos governos do partido da social-democracia brasileira – PSDB

Abstract

O presente estudo é uma investigação sobre o orçamento para cultura no estado de São Paulo, durante os anos de 2015 e 2020, em que prevaleceram gestões do PSDB. O estudo de caso apresentado nesta pesquisa, compreende uma análise dos repasses realizados para as cidades sede das regiões administrativas do estado, bem como dos demais municípios que obtiveram investimentos realizados pela Secretaria Estadual de Cultura (SEC). Em conjunto, é analisada a literatura acerca das políticas culturais e dos recursos para cultura. O levantamento dos dados aponta para uma grande concentração de recursos nos contratos de gestão junto às organizações sociais, e baixos investimentos diretos, através de convênios ou acordos com as prefeituras, denotando uma atuação da SEC, essencialmente, como agente financiador. Por fim, estabelecem-se algumas correlações entre a proximidade política dos gestores municipais e estadual e os repasses de recursos às prefeituras.

The present study is an investigation into the budget for culture in the state of São Paulo, during the years 2015 and 2020, in which PSDB administrations prevailed. The case study presented in this research comprises an analysis of the transfers made to the host cities of the administrative regions of the state, as well as the other municipalities that received investments made by the State Secretariat of Culture (SEC). Together, the literature on cultural policies and resources for culture is mobilized. The survey of data points to a large concentration of resources in management contracts to social organizations, and low direct investments, through agreements or covenants with city halls, denoting SEC's performance, essentially, as a financing agent. Finally, some correlations are established between the political proximity of municipal and state managers and the transfer of resources to city halls.