Um estudo comparativo dos programas para alfabetização: “Programa ler e escrever” e “Programa para alfabetização na idade certa”

Abstract

Uma temática recorrente nos estudos educacionais se baseia em um sério problema nacional, que é a tentativa de erradicação do analfabetismo no Brasil. Mediante o conhecimento da realidade educacional brasileira e dos indicadores nacionais e regionais, o governo federal e os demais entes tem feito sucessivos movimentos na busca por melhorias nos índices da alfabetização, com o aporte de políticas e projetos que culminaram na elaboração de diferentes programas. A presente pesquisa tem por objetivo realizar a comparação de programas destinados à melhoria dos índices de alfabetização em dois Estados brasileiros – São Paulo e Ceará – respectivamente denominados “Programa Ler e Escrever” [PLE] e “Programa Alfabetização na Idade Certa” [PAIC]. A fim de obter resultados e generalizações que permitam o aprofundamento do conhecimento sobre estes programas, empregou-se a metodologia da Educação Comparada, de corte qualitativo e nos moldes delineados por George Bereday para descrever, interpretar, justapor e comparar as duas políticas instituídas em nível estadual. O Ceará estava recentemente entre os últimos na classificação dos Estados brasileiros, no que dizia a respeito a alfabetização, tendo mais de 80% dos alunos com a possibilidade de se tornarem analfabetos funcionais após sua saída da escola. Após o PAIC ser estabelecido, vimos o Ceará tomando outro patamar nesta classificação nacional, tornando-se referência. São Paulo, com seu PLE, não teria o mesmo crescimento em seus indicadores no período, mas torna-se válida a comparação entre eles, identificando que cada um possui particularidades, resultados distintos. Por fim, trazemos de forma sucinta os objetivos e resultados que ambos os programas alcançaram e como realizaram este processo. Considera-se que, apesar de ambos os programas terem proporcionado aumento nos índices ao longo dos anos da sua efetivação, nas avaliações externas, o PAIC deu um passo maior nos números, podendo ser levada em consideração a maior estruturação do sistema educacional que o governo cearense mobilizou para o alcance dos objetivos do programa.

The present work aimed to know, study and analyze public policies aimed at literacy, through the historical contextualization of this theme in our country, and having as research object the programs provided to improve literacy rates in two Brazilian states, namely, São Paulo and Ceará, taking as reference São Paulo, which is our location of housing and work, and Ceará, which was a state that had a large scale in the evaluations evaluated on a large scale, originating the results of the IDEB - Basic Education Development Index. In the first chapter, we make an explanation about the concept of literacy to contextualize the reader, we also consider it relevant to describe literacy in Brazil and its historical trajectory, from the beginning of the 20th century, with the effectiveness of the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases, that was when the application of universalization, obligatory and free public education for all began to unfold, with that, the creation of public policies focused on this theme, and a contextualization of the rates of literate children in the States we studied, which are Ceará and São Paulo. The work also has a chapter referring to the methodology that we will use, which is Comparative Education, in which we saw the need to bring some authors responsible for the historical construction of the methodology, so that we could scientifically base ourselves on the concept and parameters of it. From this, we will describe both programs, and in the final chapter, in which the actual comparison takes place, we will use Comparative Education as an instrument, in order to emphasize the points where the programs come closer and the points where they distance themselves.