A identificação arquivística como subsídio para a classificação: uma proposta metodológica para a prefeitura municipal de Marília

Abstract

O plano de classificação é um instrumento de gestão primordial na administração pública por conferir a ela transparência em suas atividades administrativas, no processo de gestão de documentos, e por funcionar como um espelho da instituição. Especificamente no caso da Prefeitura Municipal de Marília, observa-se a falta de um estudo sobre as competências, funções, atividades e documentos produzidos e acumulados pela estrutura administrativa, como fundamento para a elaboração de um plano de classificação. Considerando-se a necessidade de fundamentos teórico-metodológicos para esta atividade, tem-se como problema desta pesquisa a seguinte questão: “Como a identificação arquivística pode auxiliar o processo de Classificação no âmbito dos arquivos municipais?”. Para responder a esta questão, a pesquisa teve como objetivo geral: desenvolver uma proposta metodológica para realização da identificação arquivística com vistas a subsidiar a elaboração de um Plano de Classificação para a Prefeitura Municipal de Marília. E como objetivos específicos: realizar uma análise sobre os estudos de classificação publicados no Brasil e identificar os principais autores do tema; elencar as necessidades metodológicas para a identificação do órgão produtor (por meio dos documentos constitutivos); definir uma metodologia para realizar a identificação dos tipos documentais produzidos pelos órgãos e; sugerir elementos para a proposta de etapas para elaboração do plano de classificação municipal. Como procedimentos metodológicos, partiu-se de um estudo exploratório, contemplando uma fase teórica e outra prática, utilizandose como procedimentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental com vistas à identificação do órgão produtor e de seus documentos, a fim realizar um diagnóstico dos conjuntos documentais produzidos e arquivados por duas divisões da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marília, uma divisão subordinada à Secretarias Municipal de Obras Públicas e a outra subordinada ao Gabinete do Prefeito. Como resultado concluiu-se que a aplicação do método de identificação arquivística atua como fundamento para desenvolvimento de uma proposta de Plano de Classificação, atendendo às necessidades de gestão de documentos da administração pública e à preservação da memória do município.

The classification scheme is a public administration tool for the conference, which takes place in an organized manner, in the process of records management, acting as a mirror of the institution. Specifically in the case of the City Hall of Marília, there is a lack of a study on the competencies, functions, activities and documents produced and accumulated by the administrative structure, as a basis for the elaboration of a classification. Considering the need of theoretical and methodological bases for this activity, the following question is addressed as a problem of this research: "How can archival identification help the classification process in the municipal archives?".To answer this question, the research had the general objective: to develop a methodological proposal for the accomplishment of archival identification with a view to the elaboration of a Classification Scheme for the Municipality of Marília. And as specific objectives: to carry out an analysis on the classification studies published in Brazil and to identify the main authors of the theme; listing the methodological needs for the identification of the producer organ (through the constituent documents); define a methodology to carry out the identification of the documentary types produced by the organs; to suggest elements for the proposal of steps to elaborate the municipal classification scheme. As methodological procedures, it was based on an exploratory study, contemplating a theoretical and a practical phase, using bibliographical and documentary research as data collection procedures for the identification of the producing organ and its documents, in order to perform a diagnosis of the documentary sets produced and filed by two sub divisions of the administrative structure, a division subordinated to Municipal Secretariats of Public Works and the other subordinated to the Office of the Mayor. As a result, it was concluded that the application of the archival identification method acts as a basis for the development of a proposed Classification Plan, taking into account the management needs of public administration documents and the preservation of the municipality's memory.