Planejamento tributário na piscicultura: estudo comparativo sobre carga tributária incidentes entre pessoa física e pessoa jurídica

Abstract

No cenário do agronegócio brasileiro, o planejamento tributário se destaca como uma importante ferramenta contábil para sua utilização no ambiente competitivo de negócios. Com o avanço constante da tecnologia, a agricultura vem se fortalecendo e produzindo, cada vez mais, incertezas por parte do produtor rural sobre índices econômicos de financeiros. Sendo assim, na atividade rural, os produtores estão sempre à procura de novas tecnologias de gestão afim de competir de forma saudável no mercado do agronegócio. O principal objetivo do presente estudo foi apresentar, por meio do planejamento tributário, qual a melhor opção de regime tributário a se optar na exploração da atividade de piscicultura, utilizando os regimes tributária existentes na tributação no imposto de renda pessoa física, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Além disso, verificar qual a importância da contabilidade rural como ferramenta de gestão para os produtores rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, e a abordagem do problema de natureza qualitativa e exploratória, buscando compreender os conceitos e particularidades sobre a legislação tributária sobre o produtor rural na exploração da piscicultura. Como resultados obtidos, destaca-se o planejamento tributário, sendo utilizado na elaboração de seus orçamentos, e fornecedor de subsídios para auxílio à tomada de decisões e possibilitar um maior controle do resultado de suas atividades. Contudo, porém ainda é visto pelos proprietários de empresas rurais como uma imposição dos contadores e não como uma ferramenta gerencial que tem como principal objetivo auxiliar os usuários.

In the Brazilian agribusiness scenario, tax planning is a crucial accounting tool for its use in the competitive business environment. With the constant technological advancement, agriculture has been strengthening and producing more and more uncertainties on the part of the rural producer about economic and financial indicators. Therefore, in the rural activity, the producers are always looking for new management technologies to compete healthily in the agribusiness market. The main objective of this study was to show which is the best option of the tax regime to be opted in the exploitation of fish farming activity, using the existing tax regimes in the taxation of personal income tax, Real Profit, Presumed, and Simple National Profit. In addition, verify the importance of rural accounting as a management tool for rural producers. Through this research, an approach to the problem of a qualitative and exploratory nature besides bibliographical research was conducted, seeking to understand the concepts and particularities of the tax legislation on rural producers in the exploitation of fish farming. As results obtained, tax planning stands out that is used in the preparation of its budgets and supplier subsidies to help make decisions and enable greater control of the results of its activities. However, the owners of rural businesses still see it as an imposition of counters and not as a management tool whose main objective is to assist users.