Análise dos documentos orientadores para políticas e ações de divulgação de informação voltadas à prevenção do suicídio

Abstract

Em 2014, a Organização Mundial da Saúde publicou um relatório que buscava promover a compreensão sobre o suicídio e suas implicações, com a intenção de fomentar estratégias de prevenção ao suicídio em todo o mundo. Segundo essa publicação em alguma parte do mundo, a cada quarenta segundos, uma pessoa morre por suicídio e muitas outras tentam se suicidar. O fenômeno do suicídio ocorre em todos os países, em diferentes idades e em todos os gêneros, configurando-se como um problema de saúde pública. No Estado de São Paulo, especificamente na Região Administrativa de Marília, foram identificadas taxas elevadas de mortalidade por suicídio ao longo dos anos. Considerando a importância da informação para a prevenção do suicídio, questiona-se quais são as políticas e ações de informação do Governo Federal, do Estado de São Paulo e da Cidade de Marília sobre prevenção do suicídio. Como objetivo geral, a pesquisa pretende analisar a situação das políticas e ações de informação sobre prevenção do suicídio no Governo Federal, no Estado de São Paulo e na Cidade de Marília. Em relação aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa apresenta abordagem qualitativa e é do tipo documental. Para tanto, foram realizadas uma revisão bibliográfica e a análise de documentos governamentais e institucionais, de modo a verificar os conteúdos que vão ao encontro da disseminação de informações à sociedade, visando a prevenção do suicídio. Como resultado, foram identificados um conjunto de documentos institucionais orientadores, emitidos pela Organização Mundial da Saúde, pelo Conselho Federal de Medicina e por um conjunto de associações médicas, além de um conjunto de documentos normativos, emitidos pelo Governo Federal do Brasil e pelo Governo do Estado de São Paulo, que indicam ações gerais necessárias à prevenção do suicídio. Os documentos analisados definiram objetivos, público-alvo, ambiência, atores, abordagem, precauções, fatores de risco de suicídio e fatores protetores entre outros elementos. Somente o Manual de orientação para gestores e professores, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo apresenta uma proposição de roteiro de ações, reflexões e avaliação de forma específica. No município de Marília ocorrem ações eventuais, que são realizadas individualmente em cada unidade de saúde. Durante a Pesquisa, não foram localizados documentos orientadores ou normativos que demonstrem haver uma política pública de informação voltada especificamente à prevenção do suicídio.

In 2014, the World Health Organization published a report that sought to promote understanding about suicide and its implications, with the intention of promoting suicide prevention strategies around the world. According to this publication, in some part of the world, every forty seconds, a person dies by suicide and many other suicide attempts. Suicide occurs in all countries, at different ages and in all genders, representing a public health problem. In the State of São Paulo, specifically in the Administrative Region of Marília, high rates of mortality from suicide have been identified over the years. Considering the importance of information for suicide prevention, the question is what are the information policies and actions of the Federal Government, the State of São Paulo and the City of Marília on suicide prevention. As a general objective, the research aims to analyze the situation of policies and information actions on suicide prevention in the Federal Government, in the State of São Paulo and in the City of Marília. Regarding methodological procedures, this research presents a qualitative and documentary approach. To this end, a bibliographic review and an analysis of government and institutional documents were carried out, in order to verify the contents that meet the dissemination of information to society, promoting suicide prevention. As a result, a set of institutional, guiding documents were identified, issued by the World Health Organization, the Federal Council of Medicine and a set of medical associations, and a set of normative documents, issued by the Federal Government of Brazil and the Government of State of São Paulo, which present general suicide prevention actions. The documents analyzed define objectives, public target, environment, actors, approach, losses, suicide risk factors and protective factors, among other elements. Only the Guidance Manual for managers and teachers, issued by the Government of the State of São Paulo, presents a specific proposal for a roadmap for actions, reflections and evaluation. In the municipality of Marília, occasional actions take place, which are carried out individually in each health unit. During the research, no guiding or normative documents were found that demonstrated that there is a public information policy specific to suicide prevention.