A construção histórica e social dos discursos e práticas diferenciadores dos ilegalismos, no contexto da tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai
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Data
2021-09-28
Orientador
Souza, Luis Antônio Francisco de 
Coorientador
Pós-graduação
Ciências Sociais - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, através dos municípios de Foz do Iguaçu (BR), Cidade do Leste (PY), Porto Iguaçu (AR) apresenta grande complexidade por sua população, história e dinâmica criminal. A sua ocupação do lado brasileiro (século XIX) se deu quase exclusivamente por estrangeiros, e a maior parte da população atual se estabeleceu apenas a partir da década de 1970. Com uma demografia complexa, a região abriga mais de setenta etnias, sobretudo árabes e chineses, sendo marcada por um fluxo intenso de pessoas. Este fluxo e esta forma de ocupação geraram diversos conflitos sociais, inclusive a busca por meios alternativos de sobrevivência, muitas vezes ilegais. Ocupação irregular da terra, contrabando e descaminho são práticas corriqueiras no local, apesar de serem tipificadas como crimes na legislação brasileira. Como cada prática pode ser analisada de forma diferente (dentro e fora da fronteira por diferentes atores), o objetivo deste trabalho foi, através de entrevistas, dados demográficos, criminais e históricos, conteúdos midiáticos e bibliografias, analisar os discursos que são construídos em torno das concepções do que é legal e o que é ilegal (e consequentemente o que deve ou não ser punido e controlado) em um contexto de fronteira. As análises, construídas à luz dos conceitos de fronteira, identidade nacional, estigma e legalidade indicam que as instituições de controle realizam uma gestão diferenciada dos ilegalismos na fronteira, na qual o Estado ocupa função essencial na manutenção destes ilegalismos, seja por ação, omissão ou repressão.
Resumo (inglês)
The three-country border, Brazil-Paraguay-Argentina, located in the cities Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) [City of East] and Puerto Iguaçu (AR) [Iguaçu Port], presents a complex landscape due to its population, history and criminal dynamics. Its occupation on the Brazilian side (19th century) was almost exclusively by foreigners, and most of the current population was established only after the 1970s. With a complex demography, the region is home to more than 70 ethnic groups, mainly Arabs and Chinese, having markedly an intense flow of people. Such a flow and such a form of occupation have generated several social conflicts, including the search for alternative means of survival, often illegal ones. Irregular land occupation, smuggling and embezzlement are common practices in the area, despite being classified as crimes under Brazilian law. As each practice may be analyzed differently (inside and outside the border by different actors), the aim of this research, by using interviews, demographic, criminal and historical data, media content and bibliographies, was to analyze the speeches that are built around the conceptions of what is legal and what is illegal (and thus what should or should not be punished and controlled) in a border context. The analyses, built in the light of the concepts of border, national identity, stigma and legality, indicate that the control institutions perform a differentiated management of illegalities on the border, in which the State plays an essential role in maintaining such illegalities, whether by action, omission or repression.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
Redígolo, Natália Carolina Narciso. A construção histórica e social dos discursos e práticas diferenciadores dos ilegalismos, no contexto da tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021.
