Judicialização da política e movimentos populares: estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Abstract

A pesquisa é um estudo de caso sobre um movimento popular de moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto/SP, a partir do qual procuramos examinar como suas demandas foram encaminhadas e como foram respondidas pelo aparelho judiciário. O aparelho judiciário foi examinado a partir de duas instituições: o Ministério Público e o Poder Judiciário. Em diálogo com algumas das pesquisas desenvolvidas sobre o tema da judicialização, procuramos estabelecer outros parâmetros para o exame desse processo. Como tese geral, chegamos à conclusão de que, diferentemente de como este processo tem sido examinado, a judicialização é inerente às relações capitalistas e formas políticas organizadas no e pelo Estado, e comporta diferentes modalidades particulares, as quais, dependem tanto das características dos conflitos deslocados para o ramo judiciário como da relação que o setor da burocracia, ligada ao ramo judiciário, estabelece com esses conflitos.

This research is a case study about a housing movement – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – by wich was analyzed how this movement’s demands were referred to judiciary and the ways this state apparatus responded these demands. In this research, the judiciary was analyzed from two institutions: Public prosecution and Judiciary branch. In interaction with some different studies about judicialization theme, we seek to set out anothers parameters to examine this process. We come to the conclusion that judicialization is inherent in capitalist relations and political forms organized by the State, comprising different particular modalities wich depends so much on the characteristics of the conflicts forwarded to the judicial branch as the bureaucracy sector relations linked to the judicial branch establishes with these conflicts.