Desafios do planejamento para conservação de pequenas áreas úmidas isoladas : uma proposta de valoração
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Data
2024-06-24
Autores
Orientador
Rosolen, Vania Silvia 
Coorientador
Pós-graduação
Geociências e Meio Ambiente - IGCE 33004137036P9
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Globalmente, as áreas úmidas geograficamente isoladas (AUGIs) fornecem serviços ecossistêmicos insubstituíveis. Seja acumulando água das chuvas, aumentando a disponibilidade hídrica, melhorando a qualidade das águas, ou recarregando aquíferos, essas áreas são essenciais para enfrentar a crescente demanda por recursos hídricos em um cenário de mudanças climáticas. Apesar dessa importância intrínseca, as AUGIs sofrem intensa degradação devido à pressão pelo crescimento econômico, ao manejo inadequado do solo e à negligência das políticas de gestão do uso e cobertura da terra. Considerando a irreversibilidade dos danos causados e o possível desaparecimento dessas áreas, o objetivo deste estudo foi realizar uma avaliação preliminar da aplicabilidade do instrumento pagamento por serviços ambientais (PSA) como um mecanismo para conservação de pequenas AUGIs. Imagens de satélite foram utilizadas para mapear as AUGIs e avaliar suas condições, e critérios para adoção de faixas de proteção ao redor das áreas alagadas foram discutidos à luz dos componentes da lei ambiental brasileira. Dados de produção agrícola foram utilizados para estimar o custo de oportunidade da terra e avaliar a viabilidade financeira da possível adoção do PSA. Uma revisão do conceito auxiliou na compreensão crítica do funcionamento do mecanismo. Os resultados demonstraram que o PSA não é recomendado na ausência de regulamentação protetora, já que poderia reduzir o valor não econômico que as AUGIs possuem. No entanto, em um cenário futuro, é possível que o PSA seja aplicável, uma vez que o Brasil já possui amparo legal para o funcionamento deste instrumento, e que soluções baseadas na natureza são extremamente relevantes para o manejo das áreas agrícolas. Por fim, este estudo demonstrou que a ausência de inventários e de políticas de conservação tem levado à destruição das pequenas áreas úmidas da bacia do Rio Corumbataí, destacando a necessidade urgente de ações de conservação e restauração ecológica.
Resumo (inglês)
Globally, geographically isolated wetlands (GIWs) provide irreplaceable ecosystem services. By accumulating rainwater, increasing water availability, improving water quality, and recharging aquifers, these areas are essential for addressing the growing demand for water resources in the context of climate change. Despite their intrinsic importance, GIWs suffer intense degradation due to economic growth pressures, inadequate land management, and neglect of land use management policies. Considering the irreversibility of the damage caused and the potential disappearance of these areas, this study carried out a preliminary assessment of applicability of Payment for Ecosystem Services (PES) as a mechanism for conserving small GIWs. Satellite imagery was used to map the GIWs and evaluate their conditions, and criteria for adopting buffer zones around the wetlands were discussed considering the components of Brazilian environmental law. Additionally, agricultural production data were used to estimate the land opportunity cost, and a review of the PES concept helped in understanding how the mechanism operates. The results showed that PES is not recommended in the absence of protective regulation, as it could diminish the non-economic value of GIWs. However, in a future scenario, PES might be applicable since Brazil already has legal support for this instrument, and nature-based solutions are extremely relevant for managing agricultural areas. Finally, this study demonstrated that the absence of inventories and conservation policies has led to the destruction of small wetlands in the Corumbataí river basin, highlighting the urgent need for conservation and restoration actions.
Descrição
Idioma
Português