Cultura, economia, educação, governo e política: um estudo de caso em Psicologia Social

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Data

2020-03-09

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Produto do crescente interesse de analistas do comportamento por políticas públicas e por análises de contingências sociais diversas, bem como de sua dimensão política – isto é, as relações de antagonismo entre e intra classes econômicas e sociais –, esta tese tem como objetivo principal investigar relações inferidas de controle e contracontrole social entre agências de controle e demais atores sociais, configurando o que Skinner chamou de “sistema social complexo”. Mais especificamente, trata-se de colocar em exame o conceito de agência de controle por meio de um estudo de caso envolvendo uma proposta de política pública educacional, o Programa Escola Sem Partido, por um lado, e os efeitos que produziu na população, por outro. As características contextuais sociais do projeto de lei foram analizados por meio de (1) inferências de prescrições comportamentais, (2) identificações dos atores envolvidos nas prescrições, e (3) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. Na esteira do mapeamento do controle governamental, o contracontrole exercido pela sociedade foi mapeado pela (1) identificação dos atores que se organizaram para opor a política educacional proposta, (2) descrição das principais ações desses grupos, (3) categorização dessas ações em termos de suas principais características e (4) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. O que emerge no decorrer da pesquisa é uma descrição de relações funcionais entre controle político-econômico-governamental e contracontrole social. Em um preâmbulo teórico, apresento aspectos históricos das relações entre a Análise do Comportamento e a política, bem como delineio uma proposta de definição do conceito de agência de controle que guia a análise que se segue. No segundo momento da pesquisa, descrevo o contexto de produção de uma proposta de política educacional – o Programa Escola Sem Partido –, infiro contingências a partir do texto do projeto de lei em questão. No terceiro momento, categorizo e descrevo iniciativas de contracontrole social exercido por diversos setores da sociedade como as mídias hegemônica e independente, pesquisadores e docentes, movimentos sociais e setores da própria agência governamental. Por fim, caracterizo os “projetos político-educacionais” em disputa na conjuntura analisada – projeto de educação para a conservação e projeto de educação para a emancipação – em termos de suas variáveis de contexto, suas estratégias de controle e seus objetivos. O projeto de educação para a conservação objetiva exercer controle por vias coercitivas tais como o silenciamento de professores, exclusão da diversidade dos curriculos escolares e punição do dissenso, e o contracontrole é composto por aqueles que objetivam resistir a essas medidas construindo coalizões de trabalhadores da educação, instituições e movimentos sociais de suporte da educação pública e da diversidade, se manifestando em sua defesa em protestos, audiências públicas e buscando formas de derrubar legalmente tais medidas. O projeto de educação para a emancipação objetiva controlar democraticamente as condições sob as quais as pessoas aprendem, criticam e disputam o poder e o contracontrole exercido por eles objetiva resistir ao controle conservador por meio da construção de coalizões e movimentos de defesa da educação pública, crítica e universal. Como produto adicional, é esperado que os resultados e a caracterização das contingências envolvidas no processo possam contribuir em alguma medida para o contracontrole organizado ao cenário contemporâneo da política e das políticas no Brasil.
This research is a product of the growing interest of behavior analysts in public policy and the analysis of multiple social contingencies. It also aimed to further the analysis of political social contingencies – meaning the relations of antagonism between and within social and economic classes. The main goal is to evaluate relations of control and social countercontrol among controlling agencies and other social actors, in what Skinner called “complex social system”. More specifically, it was about testing the concept through a case study of an educational public policy proposal, the Programa Escola Sem Partido, and the effects this government bill produced in the population. The social contextual characteristics of the bill were analyzed through (1) inferring the behavioral prescriptions and obligations involved, (2) identifying the actors whose behaviors were being prescribed, and (3) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Following this mapping of the proposed governmental control, the countercontrol exerted by society was mapped by (1) identifying the actors who organized to oppose the educational policy proposal, (2) describing the main actions of these groups, (3) categorizing these actions in terms of their main characteristics, and (4) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Through this research, a description of some functional relations linking political-economic--governmental control to its subsequent countercontrol emerges. In a theoretical preamble, historical aspects of the relations between Behavior Analysis and Politics are presented and a definition of the concept of controlling agency that set the tone for the subsequent analysis is proposed. In the first instance, based on the concept of controlling agency as an analytical category, I examined the context of the production of an educational policy proposal, infer and analyze contingencies proposed in the bill. In the second instance, I categorize and describe counter control initiatives exerted by different sectors of society such as hegemonic and independent media, researchers and teachers, social movements and sectors of governmental agency itself. I found that there were two main “political-educational projects” in conflict in the scenario analyzed – the education toward conservation project and the education toward emancipation project. The education toward conservation project was aimed to control through coercive measures such as silencing teachers, excluding diversity from schools curricula and punishing dissent, and countercontrol was made up of those aimed to resist those measures by building coalitions of educational workers, building social institutions and movements of support of public and diverse education, speaking on its behalf at public and governmental events and also legally shut them down. The education toward emancipation project was aiming to democractically control the conditions for people to learn, criticize and dispute power and the countercontrol was aimed at resisting the conservative control by building the coalitions and movements supporting public and universal critical education. As an additional outcome, it was shown how the results and the categorization of the contingencies involved in these processes can offer some contribution to the organized countercontrol of the politics and the policies in contemporary Brazil.

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Palavras-chave

Educação, Política, Análise do comportamento, Psicologia Social, Agência de controle, Controlling agency, Education, Politics, Behavior analysis, Social Psychology

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